Copedem emite “Carta de Natal” e reafirma compromisso com a formação profissional

Ressaltar que para o sucesso da missão institucional das escolas judiciais, os cursos profissionalizantes stricto sensu (Mestrado e Doutorado) são importantes instrumentos de aperfeiçoamento de magistrados e de servidores do Poder Judiciário é uma das mais importantes conclusões do 34º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (Copedem), encerrado no sábado (30), em Natal. O evento começou na quinta-feira (28).

Focado no curso de iniciação funcional, o encontro resultou na Carta de Natal, documento com cinco pontos defendidos pelo Colégio, e assinado pelos dirigentes dessas instituições. Um deles enfatiza que o Mestrado Profissionalizante não põe em risco a conquista do patamar de cientificidade do Direito na pós graduação. Isto porque, resulta no aprimoramento profissional do magistrado.

Os diretores das escolas de magistratura brasileiras entendem que os mecanismos de modernização do Judiciário exigem do juiz permanente reflexão do seu papel social e da missão institucional que este profissional tem como definidos na Constituição do Brasil. “As escolas judiciais têm importância fundamental na formação do juiz com vistas a implantar boas práticas no Poder Judiciário e a prestar uma jurisdição efetiva e de boa qualidade”, assinala o documento.

Diretores

Subscreveram o documento, os desembargadores Antônio Rulli Junior, presidente do Copedem, Marco Villas Boas, vice; Expedito Ferreira de Souza (ESMARN/TJRN), Francisco Djalma da Silva (ESMAC/TJAC), Gilberto de Paula Pinheiro (EJAP/TJAP), Haroldo Correia de Oliveira Máximo (ESMEC/TJCE), Jorge Rachid Mubarack Maluf (ESMAM/TJMA), Paulo da Cunha (ESMAGIS/TJMT), Carlos Eduardo Contar (EJUD/TJMS), Rômulo José Ferreira Nunes (ESM/TJPA), Walter Waltenberg da Silva Junior (EMERON/JTRO) e Cesário Siqueira Neto (ESMESE/TJSE).

Juízes diretores de escolas de outros estados também assinaram o texto final do evento : Lúcia Maria Correa Viana (ESMAM/TJAM), Lizandro Garcia Gomes Filho, da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, Maria do Socorro Afonso de Souza e Silva (ESMEG/ TJGO), Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral (EMAP/TJPR), José André Pinto (ESMAPE/TJPE), Andre Luiz Nicolitt (EMERJ/TJRJ), Alberto Delgado Neto (AJURIS/TJRS).

E no âmbito internacional, apoiou o conteúdo proposto, Nuno Miguel Pereira Pereira Ribeiro Coelho (Tribunal de Justiça de Relação de Lisboa).

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