Divulgada lista de advogados para vaga de Juiz substituto do TRE

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, seguindo o artigo 8º, da Resolução nº 34, de 29 de julho de 2009, tornou pública a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), classe jurista.

A lista foi aberta para os interessados, em razão do encerramento do primeiro biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith, conforme avisos que foram disponibilizados nos Diários da Justiça Eletrônico dos dias 4 e 14 de novembro de 2013.

Segundo o secretário geral, Wlademir Soares Capistrano, os advogados nomeados para o mandato de juiz do TRE têm função como juiz apenas no âmbito eleitoral, atuando nos processos que tramitam no TRE, tanto como relator quanto como juízes que votam nos processos dos demais relatores. “No caso de substitutos, eles atuam apenas quando os titulares dos mandatos, que também são advogados, estão afastados (férias, licenças) ou impedidos”, explica, ao ressaltar que o novo juiz substituto, na vaga deixada pelo advogado Luis Gustavo Alves, será escolhido em sessão do Pleno do TJRN.

“Ainda não é certeza, mas, talvez, a escolha se dê na sessão do próximo dia 18”, acrescenta o secretário geral.

O colegiado do TRE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do TJRN, um juiz federal, dois juízes estaduais, dois advogados e cada um desses tem um substituto da mesma classe. 

ADVOGADOS QUE REQUERERAM INSCRIÇÃO:

Jessé Tavares da Costa – OAB/RN 730-A

Pompilio Normando Pinto Rosado – OAB/RN 2.511

Walter Soares Barbosa Rocha – OAB/RN 3.822

Luis Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088

Fábio Cunha Alves de Sena – OAB/RN 5.036

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