Esmarn lança terceira edição da Revista Direito e Liberdade

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) lançou na última quinta-feira (28) a terceira edição da Revista Direito e Liberdade (RDL), fechando o ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2013. O lançamento se deu durante a abertura do 1º Congresso de Direito da Esmarn, que marca os 25 anos de criação da Escola.

De acordo com a equipe editorial da revista, a RDL tratou de temáticas diversas e, em sua maioria, com diálogo interdisciplinar, motivo de orgulho de todo o corpo editorial, pois divulgar investigações científicas qualificadas é uma das suas metas, a fim de atingir a comunidade acadêmica satisfatoriamente.

Nesta terceira edição destacam-se o elevado nível de qualidade científica das pesquisas e a exogenia, totalizando sete autores de diferentes Estados da federação: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Paraná.

Ressalte-se, ainda, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia 30 de dezembro deste ano, se aprovados, terão preferência de publicação no número 1, Volume 16, a ser divulgado ao final do mês de abril de 2014.

 

Abaixo segue a lista dos artigos aprovados:

 

  1. Entropia orçamentária: o papel das instituições financeiras na viabilização do crédito familiar sustentável | Antônio Augusto Cruz Porto e Cibele Merlin Torres.

  2. Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase | Gabriela Costa Cruz Cunha Peixoto.

  3. A violação da personalidade humana pelo expansionismo penal | Gerson Faustino da Rosa.

  4. A função do direito no mundo da vida: linguagem, emancipação e reconhecimento | Luciano Braz da Costa.

  5. Pós-positivismo: a versão pragmática de Posner | Orlando Luiz Zanon Júnior.

  6. Incorporação imobiliária: da metáfora dos “planos jurídicos” às suas repercussões eficaciais | Noel de Oliveira Bastos e Noel Pinheiro Bastos

  7. Contrato e autopoiesis: uma observação sociológico-jurídica em Niklas Luhmann e Gunther Teubner | Ricardo de Macedo Menna Barreto

  8. A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989 | Talden Queiroz Farias

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