Congresso de Direito: cerimônia de abertura ressalta pioneirismo e relevância da Esmarn

Uma instituição de ensino voltada para a construção e consolidação do saber jurídico em prol do serviço público e melhoria da tutela jurisdicional prestada à população norte-riograndense. Essa foi a imagem transmitida ao público que compareceu a cerimônia de abertura do 1º Congresso de Direito, promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte em comemoração aos seus 25 anos de atuação. O evento foi realizado na noite de ontem (28) no auditório da Esmarn e contou com a presença de autoridades e personalidades do mundo jurídico potiguar propondo como tema dos debates o “Diálogo sobre a Justiça: metas rumo a modernização no Brasil”.

A cerimônia de abertura ressaltou o papel pioneiro da Esmarn enquanto primeira escola jurídica do Rio Grande do Norte, mas também com uma história recente de avanços conquistados pela atual gestão da Escola, liderada pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, destacando-se a criação do programa de Residência Judicial e da criação de uma turma de mestrado para magistrados, em parceria com a UFRN.

Em seu discurso de boas-vindas o diretor da Esmarn falou sobre o nascimento da Escola como uma instituição de vanguarda, criada em 1988, com a missão de despertar e estimular a vocação pela magistratura, destacando a jovens alunos a importância da judicatura e do exercício pleno desta atividade. O desembargador Expedito Ferreira lembrou que toda uma geração de juízes foi formada pela Esmarn, com o desafio de atender a uma sociedade complexa, plural, sequiosa de justiça e igualdade.

Expedito Ferreira definiu que sua gestão está comprometida com a nova realidade de uma Justiça cada vez mais próxima da população, voltada para uma formação humanista e tendo o compromisso social como um dos balizadores da atuação dos magistrados. “O perfil do juiz contemporâneo não está mais baseado na autoridade, mas sim no compromisso com o serviço público em função do jurisdicionado. Temos a missão de dar justiça com segurança e celeridade com efetividade”, afirmou o diretor da Esmarn.

Representando o presidente do TJRN, Des. Aderson Silvino, no evento o desembargador Amaury Moura Sobrinho, decano do Tribunal e ex-diretor da Esmarn, destacou a importância do evento como um marco dos 25 anos de criação da Escola da Magistratura, frisando que a Esmarn encontra-se hoje entre as melhores do país no seu ramo de atuação.

O desembargador Amaury Sobrinho lembrou ainda que a criação da Esmarn coincidiu com a chegada da Constituição Federal de 1988, a qual trouxe uma nova concepção sobre o Poder Judiciário, exigindo um novo papel e uma nova postura da magistratura e que nesse processo as escolas de magistratura têm atuação relevante para moldar esse novo perfil dos juízes.

Os presentes puderam assistir ainda ao lançamento de um mini documentário sobre o processo de criação e consolidação da Esmarn ao longo de seus 25 anos, contando com depoimentos de magistrados que participaram ativamente do processo de construção da instituição.

O evento foi encerrado com uma palestra do papel do Conselho Nacional de Justiça e políticas públicas para o Poder Judiciário, proferida pelo conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo.

Autoridades

A mesa de autoridades da abertura do 1º Congresso de Direito da Esmarn foi prestigiada pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, decano do TJRN; pelo desembargador Antônio Rulli Júnior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que realiza seu 34º encontro; pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; pelo ministro Emamnoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Emmanoel Campelo; o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis; a presidente da Amarn, juíza Hadja Hayanne; pelo vice-presidente da OAB-RN, advogado Marcos Guerra; o deputado federal João Maia; e o controlador geral do Estado, José Anselmo Júnior.

Também presentes na solenidade, a conselheira do CNJ, Ana Maria Amarante Brito; o desembargador Vivaldo Pinheiro, corregedor geral da Justiça; o desembargador Claudio Santos, ouvidor geral do TJRN; a desembargadora Judite Nunes; a desembargadora Maria Zeneide Bezerra; e o desembargador Gilson Barbosa.

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