Público prestigia lançamento de livro sobre Regimento do TJRN

Com a presença de advogados, magistrados, estudantes e autoridades, foi lançado na noite dessa quinta-feira (28), na livraria Saraiva do Midway Mall, o livro “Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Comentado”, de autoria do desembargador João Batista Rebouças e o assessor judiciário Guilherme Vanin. O texto traz comentários orientados pela jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJRN. O objetivo do trabalho é facilitar o acesso às normas que regem o funcionamento da Corte Estadual de Justiça.

“Os advogados que militam no Pleno e nas Câmaras Cíveis e Criminais precisam conhecer o Regimento, para poderem atuar nos casos concretos” - destaca o desembargador. Um dos pontos interessantes do livro é que este é um trabalho inédito nos 121 anos do Tribunal potiguar. Com perfil didático, o texto é acessível a todos que pretendam ingressar na carreira jurídica.

Guilherme Vanin entende que a obra vai servir tanto para concurseiros como advogados e servidores. O que gerou mais esforço para a dupla de autores foi atualizar o máximo possível o conteúdo da publicação, com atenção para as questões de ordem e emendas regimentais.

O evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, do conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, da vice-prefeita de Natal, Wilma Maria de Faria, dos desembargadores Saraiva Sobrinho, vice-presidente do TJRN, Dilermando Mota e Glauber Rego, entre diversas outras autoridades e profissionais do direito.

 

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