Juizado Especial Criminal de Mossoró duplica número de sentenças e audiências

O Juizado Especial Criminal de Mossoró - JECrim/Mossoró, que passou recentemente por uma correição, vem apresentando números expressivos no quesito de sentenças proferidas e audiência realizadas, na comparação deste ano com o ano anterior.

Durante a correição ordinária anual realizada no mês de outubro naquela unidade judiciária, foi feita uma verificação dos dados estatísticos do Juizado e dessa análise, teve destaque o fato de que em dezembro/2012 havia um acervo de 1.838 processos enquanto que ao iniciar a correição havia um acervo de 1.190 processos, o que corresponde a uma redução de 648 processos, aproximadamente 35%.

Em todo o ano de 2012 foram proferidas 920  sentenças e neste ano de 2013, ao término da Correição - em 25 de outubro deste ano -, já haviam sido registradas 1.683 sentenças, o que significa um incremento de mais de 83%. Outro destaque é que no ano de 2012 foram realizadas 939 audiências, ao passo que em 2013, até o final da correição, foram realizadas 1.803 audiências, o que representa quase o dobro (92%).

De acordo com o juiz Paulo Maia, juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça, a implantação do Projeto “Justiça Urgente”, em março de 2013, contribuiu bastante para a redução do acervo, tendo sido agendadas 227 audiências, das quais 189 resultaram em acordo, o que representa um índice superior a 83% de conciliação.

“O Juizado Especial Criminal de Mossoró alcançará, sem nenhuma dúvida, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça para 2013 (julgar mais processos que os distribuídos), tendo em vista que, neste ano, foram distribuídos 726 processos, até o final da correição, tendo sido sentenciados 1.683 no mesmo período, ou seja, foram julgados mais do que o dobro do número de casos novos entrados”, comemorou.

Esforço conjunto

O magistrado contou que o Juizado Especial Criminal da Comarca de Mossoró passou por uma grande e efetiva mudança positiva no ano de 2013 e os números acima são suficientes para comprovar essa mudança. “Tais resultados somente puderam ser alcançados devido a um esforço conjunto dos únicos três servidores e uma estagiária que aqui atuam e trabalharam incessantemente para alcançar os objetivos traçados”, afirmou.

O juiz tem uma explicação para a significativa redução do acervo: “foi uma meta planejada e alicerçada em determinações que efetivamente alcançaram o sucesso almejado, tais como: ampliação da pauta de audiências, implantação do Projeto “Justiça Urgente”, ampliação da quantidade de transações penais e composições civis, separação e julgamento de causas repetitivas em bloco e padronização de decisões”.

Ele ressaltou que somente diante de tais providências foi possível julgar mais do que o dobro dos casos novos distribuídos para aquele Juizado que continua com uma média elevada de aproximadamente 72 processos e procedimentos novos por mês.

Metas a serem alcançadas

No objetivo de melhorar ainda mais a prestação jurisdicional naquele unidade, o magistrado está impondo a si mesmo algumas metas a serem alcançadas até a próxima correição: redução do acervo em 25% alcançando o número de 900 feitos em andamento; pauta zero permanente, devendo o magistrado diligenciar para que, até o final do expediente das sextas-feiras, não existam processos conclusos para despacho, decisão ou sentença para a semana seguinte.

Ele também planeja evitar que existam processos paralisados há mais de 30 dias, salvo os casos legais, tais como suspensão condicional do processo ou transação penal a ser cumprida com prazo superior a trinta dias. Pretende ainda efetivar a destinação das prestações pecuniárias às entidades cadastradas.

Notícias Relacionadas

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200