Ouvidoria do TJRN registra índice de resolutividade superior a 80%

Elo de comunicação entre os usuários da Justiça e o Poder Judiciário, a Ouvidoria de Justiça do Rio Grande do Norte está à disposição da população para tirar dúvidas, fazer reclamações, denúncias, elogios e apresentar sugestões à respeito da instituição e dos serviços por ela prestados. No TJRN esse trabalho está a todo vapor. Isso porque até o dia 22 de novembro, a Ouvidoria de Justiça do RN já registrou 2.976 ocorrências com uma resolutividade de 82,56%. Ou seja, do total de casos, 2.457 já foram finalizados pelo órgão.

Nesta gestão, que tem como ouvidor o desembargador Claudio Santos, a novidade é a virtualização do sistema de registro de ocorrências. Ou seja, o uso do papel foi totalmente extinto nesse processo e tudo é feito de forma virtual. Ao receber a demanda, os assistentes da Ouvidoria cadastram o caso no sistema que é encaminhado via Hermes (sistema virtual do TJRN) para a pessoa responsável em resolver a demanda. Depois de resolvida, a resposta é enviada de volta para Ouvidoria também pelo Hermes.
Depois de recebida a demanda, os assistentes da Ouvidoria repassam a informação por e-mail ou telefone, para a pessoa que criou o usuário. A primeira resposta, geralmente informando os encaminhamentos da demanda, é dada 48h após o atendimento. Entre os casos atendidos pela Ouvidoria estão: elogios e reclamações de atendimento, problemas do e-SAJ, reclamações contra morosidade dos processos, entre outras.

Mais direitos

Cada vez mais, os cidadãos têm buscado a Justiça para resolução de conflitos e demandas de vários tipos. “Houve um aumento significativo de pessoas que procuram o Judiciário, em face da abertura que o Poder Judiciário tem proporcionado à população, como acesso cada vez mais fácil e rápido, que se manifesta em seus anseios e precisam ser ouvidas”, observa o ouvidor. Para o desembargador Claudio Santos, a virtualização além de gerar economia para o Tribunal, abolindo o uso do papel, é mais um fator para o pleno exercício da cidadania.

De acordo com a coordenadora da Ouvidoria, Natália Galvão, o aumento do número de casos é considerado um reflexo da atual situação social que o país vive, com a população cada vez mais consciente de seus direitos. “Em 2012 foram registradas 2.476 audiências, número menor do que o que temos até agora. Esse crescimento de ocorrências é visto de maneira positiva. Isso representa parte do processo de democratização do Judiciário. Além disso, a população está cada vez mais consciente e vai em busca dos seus direitos, o que é um estímulo para melhoria constante dos serviços prestados pelo TJRN”, diz Natália Galvão.

Histórico

Diante do grande número de atendimento nos gabinetes, da procura dos cidadãos por um canal de comunicação direto que fosse a porta de acesso dos jurisdicionados com a Justiça Potiguar, foi instituída em 2005, na gestão do desembargador Amaury Moura Sobrinho a Ouvidoria Geral de Justiça.

O órgão tem o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos, promover à sociedade o conhecimento básico dos seus direitos e deveres, receber sugestões no que diz respeito aos serviços prestados pelo Poder Judiciário, manter informada a comunidade jurisdicionada sobre as providências e esclarecimentos adotados a partir das informações recebidas pela Ouvidoria.

A Ouvidoria do TJRN foi criada antes mesmo da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que só em 2010 publicou a Resolução nº103-CNJ, determinando a criação das Ouvidorias no âmbito dos tribunais. Em razão disso, o Tribunal de Justiça do RN deu mais uma demonstração de que está realmente acompanhando a reforma do Judiciário.

SERVIÇO:

O cidadão pode se comunicar com a Ouvidoria através de múltiplos canais de acesso: e-mail ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ), atendimento telefônico (0800-2800208 / 3616-6500 ou 6465), formulário eletrônico (disponível no endereço http://www.ouvidoria.tjrn.jus.br) ou atendimento pessoal, feito diretamente na sede do Tribunal de Justiça. Além disso, está sendo feito um trabalho para reativar as urnas coletoras que eram disponibilizadas em diversos fóruns e presídios do Estado, o que vai ampliar ainda mais o público atendido pela Ouvidoria.

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