Convênio com os Correios, Protocolo Postal amplia acesso da população ao Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte firmou, na manhã de hoje (22), um convênio com os Correios, que promete facilitar o acesso ao Poder Judiciário, por meio das agências, e, ao mesmo tempo, reduzir os custos para a Justiça potiguar. Trata-se do chamado Protocolo Postal, já adotado em outros tribunais do país.

A assinatura ocorreu no gabinete da Presidência do TJRN e contou com a presença do diretor regional dos Correios, José Alberto Brito, do gerente regional, Marco Antônio dos Santos, e da assistente comercial, Geise Letícia da Silva, que obtiveram do presidente da Corte potiguar, desembargador Aderson Silvino, o aceno, para o próximo ano, de novas parcerias com a Empresa.

“O Protocolo Postal coroa nossos objetivos de ampliar o acesso da população ao Judiciário e nos trazer otimização de recursos”, avaliou o presidente do TJRN, enquanto assinava o convênio, que também contou com a presença do vice-presidente, desembargador Saraiva Sobrinho.

O acesso citado pelo presidente do TJRN se refere ao fato de que o Protocolo Postal permitirá agilizar todo o passo a passo de um processo, desde o recebimento do documento até sua entrega ao destinatário. Um processo que permite ao juiz protocolar, por exemplo, em outro estado, a petição ou outra etapa de uma ação originada no RN.

O recibo da postagem é personalizado com data e carimbo e, para efeito de comprovação passa a ser reconhecido como de fé pública perante os conveniados. O serviço já está potencialmente à disposição de servidores do Judiciário e da população.

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