TJRN disponibiliza Manual de Procedimento Administrativo

Publicado em Quinta, 29 Março 2012 06:10

Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do RN contam com um Manual Operacional Padrão de Licitações e Contratos para Aquisição de Bens e Serviços do Poder Judiciário. O material tem o objetivo de auxiliar na elaboração de solicitações para aquisições de bens e serviços, assim como orientar na condução de todas as etapas do trabalho.

O manual – disponível no site do TJRN – está dividido em dez capítulos:Aquisição de bens e serviços – Dispensa de Licitação, Aquisição de bens e serviços – Inexigibilidade de Licitação; Aquisição de Passagens e Diárias; Aditivo de Valor e de Prazo;Aquisição por registro de preços – Sem contrato e com contrato; Concorrência, Tomada de Preço e Convite; Formalização de contrato decorrente de concorrência, Tomada de Preço e Convite; Pregão Presencial e Eletrônico; Formalização de contrato decorrente de pregão presencial e eletrônico e Tabela de prazos.

Nele estão descritos os procedimentos que devem ser adotados na elaboração dos processos administrativos, visando dar maior celeridade processual, evitando retrabalhos, excesso de prazo de tramitação dos processos e oferecendo transparência processual.

O Manual dos procedimentos administrativos traz para a instituição a eficiência da gestão processual administrativa. Essa padronização atende o disposto no indicador 8 do Poder Judiciário Nacional “ Índice de agilidade na tramitação dos processos do Poder Judiciário Nacional”, cuja meta é obter 90% dos processos de aquisição de bens e serviços finalizados no prazo padrão, até 2014.

Clique aqui para ver o Manual de Procedimento Administrativo.