TJRN e Inframerica tratam de funcionamento de Juizados em Aeroporto

Representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e do consórcio Inframerica – vencedor do leilão de concessão do terminal do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – discutiram nesta quinta-feira (14) sobre a estrutura a ser ocupada pelo TJ potiguar para funcionamento dos Juizados (Cível/Infância e Juventude) no Complexo de Passageiros. A empresa solicitou um prazo de 15 dias para definir a localização das salas e o formato da concessão da área.

O presidente do Poder Judiciário, desembargador Aderson Silvino, ressaltou que a instalação do Juizados nos aeroportos é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobretudo durante o período de realização da Copa do Mundo de 2014. “Esperamos que tudo ocorra bem. Nós estamos aqui para colaborar com o que estiver ao nosso alcance”, declarou o magistrado.

O Poder Judiciário funcionará nos aeroportos com um expediente de pelo menos 15 horas diárias. Serão turmas de oito funcionários, entre magistrados e servidores, as quais se revezarão no atendimento aos passageiros. A previsão para que o Judiciário dê início à atuação no local é de pelo menos 30 dias antes do mundial. O consórcio estima que no dia 4 de abril o Aeroporto já esteja apto para funcionamento.

O juiz Agenor Fernandes, magistrado designado para acompanhar as ações do TJRN voltadas para a Copa do Mundo de 2014, destacou que é necessária uma definição o mais rápido possível para que o Tribunal de Justiça possa viabilizar a estrutura material e também de recursos humanos. “Vamos fazer essa experiência durante o mundial, mas de preferência achamos interessante continuar o trabalho mesmo depois”, opinou Agenor Fernandes.

Os representantes do Consórcio Inframerica afirmaram que darão prioridade a análise dos pleitos do TJRN. Além do presidente Aderson Silvino e do juiz Agenor Fernandes, participaram do encontro os juízes assessores da Presidência, Fábio Filgueira e Raimundo Carlyle; a juíza dos Juizados de São Gonçalo do Amarante, Josane Peixoto; o juiz-corregedor Diego Cabral; e o diretor-geral dos Juizados Especiais do RN, Cláudio Marinho.


 

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