Atuação do Expresso Judiciário resulta em mais de 5 mil sentenças em cinco comarcas

Publicado em Quarta, 06 Novembro 2013 11:57

Solução criativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para enfrentar a carência de magistrados e servidores nas comarcas e varas do interior que não contam com juiz titular, o programa Expresso Judiciário tem alcançado resultados importantes com a sua atuação jurisdicional emergencial, ajudando sobremaneira na redução do número de processos nesses locais e beneficiando os jurisdicionados. Nas cinco primeiras comarcas beneficiadas durante o primeiro semestre de 2013, a atuação do Expresso Judiciário resultou em mais de cinco mil sentenças prolatadas.

Lançado em março na comarca de Parelhas, o Expresso Judiciário atendeu ainda, no primeiro semestre, as comarcas de São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi. De acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, nesses locais o programa resultou em 5.251 sentenças prolatadas, 3.104 decisões prolatadas e 10.028 despachos proferidos. O juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 2.391 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, o Expresso Judiciário beneficia a população ao possibilitar uma tramitação processual mais célere e garantindo a prestação jurisdicional buscada pelo cidadão.

Uma das principais características do Expresso Judiciário é o seu trabalho de estruturação das comarcas beneficiadas. As secretarias judiciárias recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. Durante o Expresso, a secretaria realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Foram mais de 18.789 atos processuais realizados nas cinco comarcas citadas, auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.

Essa movimentação otimizada termina por favorecer o aumento de produtividade, o que resulta num maior número de processos remetidos aos julgadores, favorecendo a tramitação regular e célere do feito e superando a previsão do número de processos movimentados pelo Expresso.

Antes da atuação do mutirão, também é feito um trabalho de diagnóstico geral da comarca composto por dois juízes e dois servidores que identificam o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais, remetendo-os aos juízes designados.

“Não estamos apenas enviando uma equipe de juízes e servidores para passar dois, três meses em uma comarca e depois de quatro meses, a situação voltar ao que era antes”, adverte o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do programa, Fábio Filgueira. “Onde o mutirão passar não vai haver necessidade de haver outra ação deste tipo”, assinala. Além disso, cada comarca recebe um assessor para auxiliar o juiz e mais um servidor, com função gratificada, para apoio ao trabalho forense.

Alcance

Em seu primeiro ano de atuação, o Expresso Judiciário passou ainda, no segundo semestre, pelas comarcas de Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta, Pendências, Macau e Ipanguaçu, além da estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara Criminal) e São Bento do Norte. A previsão é de que o Expresso atenda 30 comarcas no RN.