Expresso Judiciário chega a Macau e deve apreciar mais de 3 mil processos

Publicado em Segunda, 04 Novembro 2013 13:52

O programa Expresso Judiciário chegou nesta segunda-feira (4) a Macau carregando o desafio de apreciar um acervo que chega a 5.400 processos em tramitação na Vara Cível da comarca. O lançamento da iniciativa contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino; dos desembargadores Zeneide Bezerra e Gilson Barbosa; do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira; além dos magistrados Bruno Lacerda, Marco Antônio Mendes e Klaus Mendonça, que atuarão no Expresso, e Cristiany Vasconcelos e Andréa Cabral (titulares da Vara Criminal e Juizados, respectivamente). O prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto, também prestigiou o evento.

O Expresso Judiciário tem o objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior do Estado, por meio de mutirões e estruturação das secretarias judiciárias. Na Vara Cível de Macau, a demanda expressiva de processos foi agravada pela ausência prolongada de um juiz. O titular se aposentou há nove meses.

Com o projeto, os juízes Bruno Lacerda, Klaus Mendonça e Marco Mendes devem dividir a análise de 1.285 feitos conclusos para sentença, 1.889 conclusos para despachos e 310 audiências já agendadas. “Quando assumi a presidência do Tribunal de Justiça, a ideia era melhorar a prestação jurisdicional. E para dar o maior profissionalismo possível a esta iniciativa tive a alegria de a contar com servidores e magistrados muito empenhados e que estão dando excelentes resultados. Conseguimos encontrar as pessoas certas para os lugares certos”, frisou o desembargador Aderson Silvino.

O juiz Fábio Filgueira, coordenador do programa, observou que as cinco Comarcas visitadas pelo Expresso Judiciário foram beneficiadas com o julgamento de 5.200 sentenças, 10 mil despachos, três mil decisões interlocutórias, além de 2.400 audiências realizadas. “Nós temos um déficit de mais de mil servidores e de 40 juízes, mas não poderíamos cruzar os braços. Enquanto não fazemos o concurso não podíamos ficar passivos. E tem dado certo”, comemorou o magistrado. Ele concluiu: “Hoje em dia é fácil entrar com demandas na Justiça, o difícil é sair. Esse projeto facilita a saída da Justiça”.

A coordenadora do Núcleo de Ações Projetos Socioambientais do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra, destacou a necessidade de os servidores e magistrados trabalharem com satisfação e de se unirem a iniciativas como o Expresso Judiciário para colaborarem e contribuírem com a eficiência e celeridade dos serviços.

Ela falou também dos projetos sociais do TJRN e ressaltou a importância de incentivos para ideias como a do Reconhecimento de Paternidade. “Em Macau são 760 meninos e meninas que não possuem os nomes dos pais nos registros. Vamos incentivar essa ideia”, defendeu. O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, agradeceu a ajuda do Judiciário no município e disse que o Executivo está de portas abertas para ajudar.

Otimismo
Há seis meses atuando na condição de juiz substituto legal na Vara Cível de Macau, o juiz Bruno Lacerda conseguiu no período um feito já animador. A Secretaria passou de um déficit semestral de 168 processos para um saldo positivo de 194, ou seja, foram julgadas mais demandas que as interpostas no período.

No semestre anterior, foram distribuídos 411 novos feitos enquanto que 205 sentenças foram proferidas. Nos últimos seis meses, 441 novas demandas chegaram, mas as sentenças prolatadas subiram para 635. “Ainda não é suficiente. E o mutirão vem dar essa resposta, por isso louvo o Tribunal de Justiça por essa iniciativa”, enfatizou.

Encenação
Antes do início da solenidade, os presentes assistiram a uma peça com os atores José Maria Santos e Arlane Rodrigues. A encenação fazia uma analogia a uma Secretaria arcaica e com servidores desmotivados e chamava a atenção para as mudanças no serviço público, onde eficiência e profissionalismo são imprescindíveis. Os atores foram aplaudidos.