Vara Cível de Macau é a próxima beneficiária do Expresso Judiciário

A Vara Cível da Comarca de Macau é o próximo destino do Expresso Judiciário, que chega com sua atuação jurisdicional emergencial na próxima segunda-feira, 4 de novembro. A solenidade de instalação do Expresso ocorre às 11h, no Fórum da comarca, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino. O programa do TJRN visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior do Estado por meio de mutirões e estruturação das secretarias judiciárias. A comarca de Macau possui hoje um acervo expressivo de 5.394 processos.

Durante a passagem do Expresso Judiciário, 1.285 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelos juízes, sendo a maioria deles na área Cível (1.227), além de 58 na área de Família. Outros 92 processos deverão ter decisões proferidas. Outro número expressivo é o de despachos: serão 1.889 a movimentarem os processos. Também foram agendadas 310 audiências de instrução e julgamento ou conciliação.

O grupo de preparação do Expresso, que realiza um diagnóstico prévio na comarca, detectou um grande volume de processos paralisados há mais de um ano, feitos que deverão ter sua tramitação continuada a partir de agora. Além do juiz Bruno Lacerda, designado para atuação na comarca, participarão ainda do Mutirão os juízes Marco Antônio Mendes Ribeiro e Klaus Cléber Mendonça.

Relativo ao trabalho nas secretarias da Comarca, haverá atuação para movimentação processual, com procedimentos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo serão 1.792 movimentações desse tipo.

SAIBA MAIS

A atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários, dando seguimento a processos que se encontram paralisados. Neste segundo semestre, a atuação emergencial já chegou a Alexandria, Apodi (Vara Criminal), Nísia Floresta, Arês, Ipanguaçu e Pendências – beneficiando agora Macau e chegará a São Bento do Norte.

Antes da chegada da equipe de magistrados, a comarca passou por um trabalho prévio de reorganização administrativa, iniciada com ajuda de uma equipe do TJRN que prepara o diagnóstico da comarca, realizando treinamentos com os servidores e até readequações físicas.

De acordo com o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, o objetivo do programa é trazer benefício para a população, já que o Expresso Judiciário chega para dar andamento aos processos.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, afirma que o aspecto que diferencia o Expresso Judiciário de outros mutirões é que ele funciona apoiado por toda uma estrutura mínima que é montada na comarca, inclusive com disponibilidade de assessoramento para os juízes e mais um auxiliar de gabinete. A comarca também é contemplada com um curso de Gestão de Secretaria, com o intuito de treinar os servidores.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200