TJRN propõe mutirão de conciliação ao INSS

A Semana de Conciliação de 2013 já está definida para o período de 2 a 6 de dezembro, mas o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRN já iniciou o planejamento de um mutirão de conciliação para o início de 2014. Desta vez, a meta é realizar um esforço concentrado para obter acordos judiciais em processos que envolvem o INSS.

Uma primeira reunião com o órgão aconteceu, na manhã de hoje (24), no TJRN, onde a presidente do Núcleo, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, e a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal, a juíza Rossana Alzir de Macedo, receberam procuradores do INSS e debateram as melhores alternativas para desenvolver o mutirão com o maior número de acordos.

De acordo com dados iniciais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, só em Natal existem mais de 700 processos – relacionados ao INSS – com demandas como Auxílio Doença, Auxílio Acidente, dentre outros temas, que estão com pendências de julgamento. Outros estão na pendência de peritos.

“Temos o INSS já como parceiro em outras ações do TJRN, como o programa Justiça na Praça, sendo um dos estandes mais visitados pela população, por exemplo. Agora, queremos obter êxito no que se refere às conciliações, como conseguimos com o Banco do Brasil e a Cosern”, afirmou a desembargadora Zeneide Bezerra.

“Temos total disponibilidade para buscar o objetivo da Conciliação”, enfatizou o procurador Filipo Bruno Amorim, ao destacar que o INSS também disponibilizará os peritos para uma espécie de prévia do mutirão da conciliação.

Para a desembargadora Zeneide Bezerra, o ideal é que o mutirão para as perícias médicas ocorra em fevereiro, a fim de permitir que o INSS já participe do mutirão com as propostas concretas para a conciliação. A previsão é que a iniciativa ocorra no mês de março de 2014.

“Quem procura o Judiciário é porque tem problemas a serem resolvidos. Quem tem problema, quer uma solução e temos que pensar em formas de oferecer essa solução de forma mais rápida”, definiu o presidente da Corte Potiguar, desembargador Aderson Silvino, enquanto recebia os representantes do INSS no gabinete da Presidência.

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