TJ e FIERN assinam termo de cooperação para eventos

O Tribunal de Justiça, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte-FIERN e o Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Rio Grande do Norte-SESI-DR/RN assinaram, nesta tarde, na Presidência do TJ, um Termo de Cooperação Mútua visando a participação mútua em eventos sociais promovidos entre essas instituições.

O Termo de Cooperação Mútua assinado tem por objeto, dentro das respectivas esferas de competências, a participação nos eventos “Justiça na Praça”, promovido Pelo Tribunal de Justiça e o evento “Ação Global”, promovido pelo SESI-DR/RN, e outros de igual e comum interesse das Instituições partícipes.

Na mesma ocasião, o TJRN, a FIERN, o SESI-DR/RN, o SENAI-DR/RN e o Instituto Euvaldo Lodi-IEL assinaram o Terceiro Termo Aditivo ao convênio que visa promover e operacionalizar a realização de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas nos processos em trâmite na Comarca de Natal, que venham reforçar uma reflexão sobre a relação delito x cidadania x sociedade.

O convênio abre também a possibilidade para a inclusão de outros públicos como os apenados do regime aberto, semi-aberto e livramento condicional. O contrato original foi firmado em abril de 2009 e o Termo Aditivo assinado hoje prorroga o convênio por mais um ano, ratificando todas as demais cláusulas e condições do convênio original.

Na visita feita ao TJ, o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, pediu o apoio do Tribunal de Justiça para se engajar no “Ação Global”, assim como ele prometeu o engajamento da FIERN nos eventos do TJ, especialmente no “Justiça na Praça”. Ao disser isso, Amaro Sales reputou como importante o relacionamento entre as duas instituições.

Ele destacou também a participação do SENAI na parceria com o programa “Novos Rumos na Execução Penal”, que vem garantindo oportunidade de trabalho e uma ocupação para os egressos do sistema carcerário estadual. Na opinião do presidente da FIERN, isso demonstra a responsabilidade social que a instituição precisa ter com a sociedade.

O presidente da FIERN fez elogios à iniciativa do Tribunal de Justiça ao enviar projeto projeto visando baixar os valores das custas judiciais nos cartórios do Estado. Segundo ele, 95% das entidades que integram a Instituição deram apoio à iniciativa. O corregedor de justiça, desembargador Cláudio Santos, também presente à reunião, explicou que a proposta têm um objetivo social. Para citar um exemplo, ele disse que o valor do Registro de Compra e Venda de Imóveis terá uma redução de 60%, o que beneficia inúmeras famílias que estão adquirindo seu imóvel (algo em torno de 50 mil Registro de Compra e Venda).

Amaro Sales afirmou que, para a participação no “Justiça na Praça” e em outros eventos, a FIERN conta com um ônibus totalmente adaptado (com três salas confortáveis e climatizadas) à disposição do Tribunal de Justiça para atender ao industriário que não dispõe de condições de buscar o serviço. Assim, o serviço da instituição vai até ele através dessa parceria.

Para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes toda a ajuda é aceita, principalmente uma ajuda como esta, que só vem a engrandecer e a somar forças. Ela agradeceu a colaboração e destacou a importância da troca de ajuda entre as instituições. A presidente ainda foi presenteada com um livro que conta o começo da Indústria no Rio Grande do Norte, atividade esta que, segundo o seu presidente, hoje conta com mais de 20 matrizes que representam toda a Indústria do Estado.

Estavam presentes também à reunião o desembargador Cláudio Santos, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra; o juiz Gustavo Marinho, coordenador do Programa “Novos Rumos na Execução Penal”; o diretor do SENAI, Rodrigo Mello; o superintendente do SESI, Hélder Maranhão; o superintendente jurídico da FIERN, Davis Costa e o assessor de imprensa Albimar Furtado.

 

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