Vara discute acolhimento de crianças em risco

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, após reunião com representantes da Fundac, Semtas e das casas de passagem, definiu novas prioridades relativas ao acolhimento de crianças e adolescentes em situações de risco.

O magistrado, que também é coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CEIJ), ressaltou a garantia de Direitos e situações de acolhimento institucional, tais como situação grave de dependência de álcool e outras drogas, seguida pelo abuso e exploração sexual, negligência, entre outras.

A reunião definiu, entre outros pontos, a forma da abordagem para efetivação de um necessário acolhimento, como última medida do Conselho Tutelar, bem como os procedimentos para transferências dos acolhidos entre Serviços de Acolhimento, com acompanhamento desta equipe da 1ª Vara da Infância e da Juventude.

Entre os pontos principais, foi ressaltada a importância da comunicação do acolhimento de Criança e Adolescente, a qual deve ser efetivada em 24 horas à 1ª Vara, pela unidade de acolhimento institucional e pelo SOS Criança ou outra instituição/órgão que tenha encaminhado a solicitação.

A discussão também serviu para que o juiz informasse a SEMTAS acerca de Crianças e Adolescentes em situação de exploração de trabalho infantil, encontradas próximo ao Fórum, e desta forma a devida tomada de providências.

 

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