Juiz integra grupo que inspeciona situação do ITEP

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é um dos integrantes de um grupo de trabalho que está traçando um diagnóstico da situação dos ITEPs, dentro dos objetivos do programa federal “Brasil Mais Seguro”. Desde a última quinta-feira (10), o Grupo – no qual está incluído o juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar Vilar – iniciou o diagnóstico. Serão realizadas inspeções em todas as unidades e coordenadorias do ITEP, com a meta de identificar problemas e, posteriormente, sugerir as correspondentes soluções, em avaliações que devem ser encerradas até o início do mês de novembro.

Entre as soluções a serem propostas, estão sendo verificadas o plano de cargos e salários, a construção de nova sede em Natal ou a melhoria da atual, bem como a realização de concurso para peritos do órgão. “Apresentaremos nossa visão [do Judiciário] sobre a realidade do Itep”, antecipa o juiz.

O grupo foi estabelecido por um decreto do Governo do Estado publicado no Diário Oficial em 27 de setembro, o qual define o Acordo de Cooperação nº 10/2013 (Processo 08025.000893/2013-40) celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o RN, cujo objeto é a soma de esforços para promover ações de apoio ao "Programa Brasil Mais Seguro".

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