Vara Criminal acelera julgamentos de homicídios em Mossoró

Aproximadamente 100 crimes contra a vida, ocorridos no âmbito da Comarca de Mossoró, serão julgados em primeira instância até o final deste ano. A terceira reunião ordinária do Tribunal do Juri prossegue até 18 de outubro, com mais 30 processos em pauta. Em 2013 será realizada ainda uma quarta reunião ordinária, com pelo menos outros 20 julgamentos.

Para o titular da 1ª Vara Criminal, Juiz de Direito Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, os dados revelam o empenho do Poder Judiciário no combate à violência e seus efeitos. “A contribuição dessa 1ª Vara Criminal para reduzir a impunidade e os índices de violência é a celeridade no julgamento dos processos, garantindo o direito a duração razoável do processo”, afirmou o magistrado. “Espera-se, com isso, acabar com a sensação de impunidade e, consequentemente, aumentar a prevenção geral de cometimento dos crimes”, completou.

Violência crescente

O grande número de homicídios ocorridos em Mossoró tem sido motivo de preocupação de todos os setores organizados da sociedade. O tema foi debatido em audiências públicas e motivou manifestações de rua. Em 2013 já foram registrados 136 crimes dessa natureza.

A cidade apareceu recentemente na 39ª colocação entre os 100 municípios brasileiros com mais de 10 mil jovens, quando contados os homicídios de pessoas entre 15 e 24 anos. As informações constam do “Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil”, divulgado em julho pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA).

O estudo mediu a evolução da violência dirigida contra os jovens entre os anos de 1980 e 2011, analisando dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Mais julgamentos

O dado negativo do aumento do número de homicídios exige ainda mais esforço do Poder Judiciário. “A Primeira Vara Criminal de Mossoró, a partir de 2011, teve um significativo aumento na quantidade de julgamentos”, confirmou Vagnos Kelly.

Para o magistrado, essa agilidade nos julgamentos não é fruto apenas do esforço dos servidores e magistrado da Vara, mas resulta também da contribuição do Grupo de Trabalho de Agilização dos Processos Referentes ao Tribunal do Júri, criado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Com o apoio desse grupo, formado por juízes de outras Comarcas que se dispõem a realizar o julgamento em plenário do Tribunal do Júri, foi possível agendar um número significativamente maior de julgamentos, na medida em que vários juízes se dispõem a colaborar”, concluiu o magistrado.

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