Adolescente infrator: reincidência é elevada em Natal

O juiz Homero Lechner, que responde atualmente pelas 1ª e 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, traçou um diagnóstico que tem preocupado o Poder Judiciário de todo o Estado: o índice de reincidência dos adolescentes que praticam atos infracionais tem se mantido elevado nos últimos dois anos.

Segundo a estimativa inicial feita pelos que integram as Varas da Infância, o número chega a 50%, em atos infracionais, equivalentes ao furto e ao roubo. O motivo principal, na avaliação do magistrado, repousa em apenas uma razão: a impunidade.

“Isso se deve a uma impunidade do Estado, que não está oferecendo as condições básicas para a internação, tanto no provisório, quanto nos centros educacionais”, aponta o juiz, ao acrescentar – em tom de preocupação – que a polícia prende, mas o Judiciário se vê obrigado a soltar os infratores.

Lechner também ressalta que a reincidência não se dá, necessariamente, no mesmo ato infracional que foi praticado. Do furto, o adolescente pode, segundo o juiz, praticar o roubo ou até algo mais grave. No entanto, em qualquer caso, não há a condição para promover a ressocialização.

“Não há como manter a privação de liberdade. Os centros educacionais estão longe de receberem a reforma adequada. Isso amplia a impunidade”, lamenta o magistrado.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200