Após acordo no Centro de Solução de Conflitos, família voltará para casa em Mossoró

Conciliação formulada hoje perante o Juiz de Direito José Herval Sampaio Júnior vai permitir que uma família retorne para casa em Mossoró. A saída do casal do imóvel em que residia gerou comoção entre amigos e vizinhos, repercutindo também nos veículos de comunicação da cidade.

A audiência da manhã desta quinta-feira (5) aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Região Oeste, que funciona no Fórum Dr. Silveira Martins. O juiz coordenador do CEJUSC, Herval Sampaio, comemorou o desfecho do caso. “Tenho certeza que conseguiremos conciliar em muitos outros processos. Fico feliz que todas as partes cederam. Melhor ainda é que essa família voltará a ter um lar”, afirmou.

O processo em questão foi iniciado em agosto de 2008. Trata-se de reintegração de posse ajuizada pelo proprietário de loteamento em desfavor de “invasores sem teto”. A medida judicial foi cumprida em relação a vários ocupantes, entre eles os que participaram da audiência de hoje. A família passou a viver acampada, enquanto esperava uma decisão final do Poder Judiciário.

Acordo

Ficou firmado entre as partes que a demandada pagará ao proprietário da terra quantia de R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais), divididos em 50 (cinquenta) parcelas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). A quitação definirá a compra do terreno em que a casa foi edificada.

O cumprimento do acordo será acompanhado pelo Município de Mossoró, uma vez poderá haver mudanças no trajeto da rua, alterando a localização atual do imóvel objeto do acordo. Após o pagamento total das parcelas e, caso a prefeitura mantenha a configuração de ruas do loteamento, o proprietário repassará escritura pública à família.

(Processo n.º 0004577-84.2008.8.20.0106)

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