Nova edição da Revista Direito e Liberdade já está disponível

A Revista Direito e Liberdade (RDL) informa que o Número 2, referente ao Volume 15, foi publicado nesta sexta, 30 de agosto, atendendo o prazo de publicação em periodicidade quadrimestral.

Esta edição possui oito trabalhos aprovados com predominância de abordagem interdisciplinar como a discussão do Direito das Relações de Consumo, ora voltado para o Direito Ambiental, ora para a Hermenêutica Jurídica; além disso, temos pesquisa que discute a Teoria Jurídica do Mercado e a necessária relação com o Meio Ambiente, visto que estas duas temáticas são, atualmente, consideradas indissociáveis para garantir a perpetuação intergeracional com a devida proteção dos bens ambientais.

A RDL parabeniza os autores com publicação neste número e incentiva a comunidade acadêmica para submeter artigos inéditos. Ressalta, ainda, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos e tem previsão de publicação do n. 3 Vol. 15, até o dia 30 de dezembro do corrente ano.

O último número publicado está acessível no seguinte endereço: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current.

Abaixo segue a lista dos autores com artigos aprovados:

   1.  A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO | Alexandre de Castro Nogueira.

 2.   TEORIA JURÍDICA DO MERCADO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE | Andréa Benedetto Arantes.

 3.   A IMPORTÂNCIA DA PERCEPÇÃO HOLÍSTICA DO CONSUMIDOR COMO SUPORTE DE UMA SOCIEDADE PERDURÁVEL | Antonio Augusto Cruz Porto e Cibele Merlin Torres.

 4.   CONTRATO DE JOGO E APOSTA: PERMISSÃO OU PROIBIÇÃO? | Fernando Antônio de Vasconcelos.

5.   A MUDANÇA DE PERFIL DO JUDICIÁRIO: O EXEMPLO SINGESPA | Mirelle Fernandes Soares

6.   A INVERSÃO PROBATÓRIA NO CDC E A HERMENÊUTICA JURÍDICA | Rodrigo Ribeiro Romano.

7.   A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A POSSIBILIDADE DE UM DIREITO PENAL JUVENIL | Tatiana Sampaio de Souza.

 8.   FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E LIMITES DA INERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DAS NORMAS | Túlio de Medeiros Jales.

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