Juiz discute adoção internacional em Brasília

O juiz José Dantas de Paiva, coordenador geral da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, deve retornar de Brasília (DF), com novas discussões sobre um tema que tem sido alvo de preocupação do Judiciário em todo o país: a adoção internacional. O tema foi debatido ontem (29), na Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, por magistrados de vários tribunais brasileiros.

Segundo adiantou o juiz, uma das preocupações é fazer com que a adoção internacional seja mesmo o último recurso a ser buscado. “Manter a criança na família natural ou extensa, ou – numa outra alternativa – numa família substituta em território nacional é mesmo a prioridade”, explica o juiz, ao ressaltar que, essa preferência, é sobretudo legal, trazida pela Lei nº 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional de Adoção. “A lei tem como prioridade preservar, dentro do possível, os laços familiares”, acrescenta o coordenador.

De acordo com o responsável pela CEIJ no Rio Grande do Norte, que participa do encontro como membro da Comissão Judiciária de Adoção Internacional, foram discutidas as operações e atualizações que estão sendo formuladas e propostas em direção aos processos de Adoção Internacional.

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