Reunião de Análise da Estratégia (RAE) avalia projetos que agilizam a Justiça

O Comitê Gestor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SPGE) realizaram, na tarde de terça-feira (27), a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE). O encontro teve o objetivo de apresentar o desempenho do Tribunal com relação às metas e indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TJRN, bem como discutir os projetos prioritários em execução no Poder Judiciário Estadual, cuja finalidade é melhorar o atendimento à população e agilizar o trabalho da Justiça.

No encontro, foi apresentado ao Comitê Gestor do TJRN o detalhamento de três dos 43 projetos desenvolvidos atualmente: Expresso Judiciário, Programa de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) e o Processo Administrativo Virtual. “É muito importante que façamos esse acompanhamento do desenvolvimento de cada projeto, pois eles são fundamentais para o atendimento eficiente ao jurisdicionado”, destacou o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, que presidiu a reunião.

Entre as metas definidas pelo CNJ já superadas no primeiro semestre deste ano estão os indicadores de inserção de notícias positivas na mídia e o índice de pessoas atendidas por programas sociais promovidos pela Justiça Potiguar. Também já foi atingida a Meta prioritária 16, que visa o fortalecimento da estrutura de controle interno no TJRN.

O projeto Expresso Judiciário foi apresentado pela juíza Erika Paiva, que detalhou como tem sido a atuação do programa nos municípios do interior do Rio Grande do Norte, desde a fase de diagnóstico prévio até os resultados deixados nas comarcas por onde o Expresso já passou. De acordo com o juiz auxiliar da presidência, Fábio Filgueira, “o projeto é uma das prioridades do Poder Judiciário, pois atinge nossa atividade fim, que é a prestação jurisdicional”, disse.

Um outro projeto apresentado durante a RAE foi o Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) que consiste atualmente em um dos principais instrumentos de avanço na celeridade processual, uma vez que resulta na diminuição do volume de sentenças pendentes de julgamento em sede de Juizados Especiais e Turmas Recursais. Em face da virtualização integral dos Juizados Cíveis, o projeto atua de forma ágil em todo estado diferenciando-se, assim, pelo baixo custo logístico e pela qualidade dos serviços realizados.

O ADJ é uma importante ferramenta do Poder Judiciário para cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ. O programa ajuda na celeridade processual e na solução mais rápidas dos conflitos que são trazidos para o TJRN. Esse tipo de reunião é importante para discutirmos o funcionamento do programa, mostrar os acertos e corrigir os erros para que continue atendendo as expectativas do CNJ”, explicou Cristiano Augusto, que apresentou o projeto durante a RAE.

Processo Administrativo Virtual

O diretor do Departamento de Projetos e Sistemas, Kléber Tavares, apresentou o projeto Processo Administrativo Virtual (PAV) que possibilita o desenvolvimento da atividade administrativa de modo mais eficaz, mediante a automação de rotinas e atos processuais. Entre os benefícios, está a economia de recursos públicos com insumos (papel, cartuchos de tinta, grampos, envelopes, carimbos, capas de processo). Além disso, a certificação digital é a tecnologia que viabiliza a implantação de mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade das informações eletrônicas transacionadas em meio eletrônico, conferindo validade legal aos documentos eletrônicos.

Importante porque automatiza os processos administrativos do TJRN. Com esse projeto, os documentos e processos que tramitam hoje em meio físico, com a implantação do PAV passarão a tramitar através do meio eletrônico, permitindo, assim, o aproveitamento de servidores, antes encarregados de rotinas burocráticas suprimidas ou minimizadas pelo processamento eletrônico, em outras áreas do órgão. A previsão é que até o final de outubro seja implantado o projeto piloto e em seguida expandir o PAV para todo o Poder Judiciário”, explicou Kléber.

Avaliação

O responsável pelo expediente da Secretaria de Planejamento e Gestão e Estratégica, Heitor César, avaliou como positiva a 2ª RAE realizada no TJRN e já planeja para setembro a realização da terceira Reunião de Análise da Estratégia . “A RAE atingiu o objetivo que tínhamos proposto que era o de analisar as barreiras e entraves que existem nos projetos e deliberar para que eles avancem no sentido de cumprir a programação estratégica traçada pelo TJRN. Estamos perseguindo o aperfeiçoamento na prestação dos nossos serviços à sociedade”, declarou.

O Comitê Gestor do Tribunal de Justiça é composto pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Aderson Silvino; pelos juízes auxiliares da Presidência, Fábio Filgueira e Raimundo Carlyle; pela ESMARN, representado pela juíza CoordenadoraTiciana Nobre; pela Corregedoria Geral de Justiça, representada pela juíza Auxiliar Patrícia Gondim; pela Presidente da Associação dos Magistrados do RN, Hadja Rayanne, pelo Secretário Geral do TJRN, Wlademir Capistrano e pelo responsável pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Heitor César. A juíza diretora dos Juizados Especiais, Sulamita Pacheco e as juízas coordenadoras do Expresso Judiciário, Erika Paiva e Virgínia Fernandes, também estiveram presentes à reunião de terça.

 

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