Expresso Judiciário movimentará mais de 1.600 processos em Caraúbas

Solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (26), no auditório do Fórum Advogado Teotônio Neves de Brito, marcou o lançamento do programa Expresso Judiciário na comarca de Caraúbas. O evento, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, reuniu magistrados, autoridades municipais, representantes do Ministério Público, da OAB e de vários segmentos da sociedade local.

Durante dois meses pouco mais de 1.600 processos serão analisados pela equipe formada por quatro magistrados e servidores do TJRN. A juíza Daniela Rosado, designada para atuação na comarca, ficará responsável por ações cíveis. Os magistrados Luiz Cândido Vilaça , Breno Valério Fausto de Medeiros e Welma Menezes apreciarão, respectivamente, feitos Criminais, de Família e da competência dos Juizados Especiais. A comarca possui hoje um acervo de 2.675 processos.

Durante a passagem do Expresso Judiciário por Caraúbas, 559 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelos juízes. Outros 305 processos deverão ter decisões proferidas. Também foram agendadas 247 audiências de instrução ou conciliação, além da realização de uma sessão do Júri.

Cerimônia

A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional pelo músico Caçula Benevides, sanfoneiro natural de Caraúbas. Em seguida vieram os pronunciamentos, oportunidade em que foram realçadas a importância do programa e a confiança nos bons resultados que deverão surgir quando de sua realização naquela comarca oestana.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, após recordar a carência de magistrados e servidores – fator determinante para o acúmulo de processos - destacou peculiaridades da atuação jurisdicional emergencial. “O Expresso é diferente de outros mutirões realizados. Ele deixa um legado nas comarcas, contemplando-as com curso de Gestão de Secretaria. A capacitação dos servidores é um ganho para a comunidade, que não passa com o fim das atividades do Expresso”, apontou.

Outra que destacou as vantagens do programa foi a juíza Daniela Rosado, diretora do Foro da Comarca de Caraúbas. “Aprimorar a gestão é algo muito importante. E no que depender dos nossos servidores, das equipes que virão e da população desta cidade, sempre pronta a buscar seus direitos, o Expresso terá ótimos resultados por aqui”, considerou.

O prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira, também comemorou a chegada do Expresso Judiciário. A autoridade recorreu à Constituição Federal para dizer que o cidadão tem direito a contar com a “duração razoável” do processo. “O Tribunal de Justiça muito tem feito para que a tramitação seja mais rápida. A criação do Expresso é um sinal dessa preocupação”, afirmou.

O desembargador Aderson Silvino fez memória dos laços mantidos com a cidade de Caraúbas. Filho de ferroviário, o atual presidente do TJ recordou tempos em que o trem saído de Mossoró passava pela cidade das caraibeiras. Aderson Silvino destacou, em sua fala, a importância de trabalhar pela diminuição do acervo de processos da comarca, partindo sempre dos princípios de transparência e eficiência, que são marcas da atual gestão.

Saiba mais

A atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas do interior do estado, dando seguimento a processos que se encontram paralisados. Neste segundo semestre, a atuação emergencial já chegou a Alexandria e Caraúbas, e beneficiará ainda as comarcas de Apodi (Vara Criminal), Nísia Floresta, Arês, Ipanguaçu, Pendências, Macau e São Bento do Norte.

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