Ministro da Justiça lança "Brasil Mais Seguro" no Rio Grande do Norte

Em um auditório lotado de autoridades estaduais do Judiciário, Executivo, Legislativo e federais, foi lançado na noite desta sexta-feira (23), na Escola de Governo do RN, no Centro Administrativo, o programa “Brasil Mais Seguro”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a Natal anunciar investimentos de R$ 49,2 milhões em uma iniciativa que pretende reduzir casos de homicídios nas áreas mais violentas do Rio Grande do Norte. A medida já foi implantada em estados como Alagoas e Paraíba.

O programa prevê a instalação em cada estado de uma Casa de Direitos, que irá desenvolver o conceito de Justiça Comunitária, para diminuir a judicialização de controvérsias por meio de mediação nos bairros. Durante a maior parte da cerimônia, que começou depois das 20h, o ministro esteve ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, e chamou de “cruzada” o pacto que deve reunir autoridades e órgãos de todos os segmentos para enfrentar a violência.

Estavam presentes ao ato, a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, o senador José Agripino Maia, e os deputados federais João Maia, Carlos Alberto Rosado e Fátima Bezerra. O presidente do TJ potiguar assinou um dos documentos da solenidade, a matriz de responsabilidade, que envolve diversas instituições envolvidas na melhoria da segurança pública.

Experiência

“Em Alagoas, conseguimos reduzir a criminalidade em cerca de 20%, pois não cabe ao governo federal apenas repassar recursos, mas firmar de fato uma parceria com os estados, auxiliando na implantação de uma gestão mais eficiente e cobrando resultados”, frisou Cardozo. “Pedimos ao Judiciário que elege-se como prioridade os mandados de prisão de pessoas que cometeram assassinatos e agilidade na realização dos júris” – acrescentou o representante da União. Ele acredita que este é um bom programa para o RN e o sucesso vai depender de uma atuação conjunta de juízes, promotores, e das polícias federais estaduais. “Um projeto de Estado e não de governo”.

O Estado vai receber 350 câmeras para monitoramento de áreas sensíveis nas principais cidades potiguares. Só o comércio de Natal irá contar com 66 equipamentos do tipo, interligados a uma central da polícia. Serão aparelhadas as delegacias de polícia de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Macaíba. Fortalecimento da Inteligência, Inovação Tecnológica e Melhorias na Perícia Criminal são alguns dos pontos a receber investimentos.

Em um primeiro momento, os recursos repassados são da ordem de R$ 39,5 milhões, com contrapartida estadual superior a R$ 2 milhões. A capital, Mossoró e Parnamirim, com mais da metade das ocorrências de violência no RN terão atençaõ especial. O período de aplicação do dinheiro e realização das ações prossegue ate o final de 2014, tendo a época da Copa do Mundo como ponto alto.

 

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