Com mais de 90% de acordos, "Expressinho" terá continuidade em Mossoró

O Projeto "Expressinho", resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a telefônica Oi, terá continuidade em Mossoró. Reunião realizada nessa quarta-feira (21), no Fórum Dr. Silveira Martins, assegurou a sequência da ação. Presentes no encontro a coordenadora dos Juizados Especiais do TJ/RN, juíza Sulamita Pacheco, o juiz José Herval Sampaio Júnior, no exercício da Direção do Foro, além de magistrados que atuam nos juizados especiais da Comarca. Também participaram da reunião Marisa Almeida e Fabíola Valente, representantes da empresa de telefonia.
 
O Expressinho funciona nos Juizados Especiais Cíveis de vários estados do Brasil, notadamente naqueles que contam com maior volume de processos. O objetivo é dar efetividade e celeridade às demandas apresentadas. A Oi fica responsável pela infraestrutura necessária à implantação, cabendo ao Tribunal de Justiça a cessão do espaço físico. A direção do Fórum de Mossoró destinará salas para receber as equipes do projeto.

Sistemática

No Expressinho, o consumidor formaliza oralmente a reclamação diante de preposto da empresa e de um conciliador designado pelo TJ. Verificada a procedência da pretensão, a empresa se dá por citada e celebra acordo judicial que deverá ser homologado pelo magistrado. Não sendo possível apurar a reclamação naquele momento, é agendado o retorno do consumidor no prazo máximo de cinco dias úteis.

"A inovação encontra-se justamente no ato de se dar efetividade e celeridade, pois não há petição inicial escrita, prazo para citação, expedição de citação, contestação formal. O consumidor vê sua pretensão reconhecida e resolvida em um só ato", explicou Marisa Almeida.

Resultados

A procura pelo Expressinho tem aumentado significativamente na Comarca de Mossoró. Em 2011 foram 458 atendimentos, resultando em  429 acordos. No ano de 2012 as ocorrências chegaram a 511, com 486 conciliações. Em 2013 já foram registrados 488 atendimentos apenas nos seis primeiros meses do ano. Os acordos no primeiro semestre já somam 457, correspondendo a 93,65% das demandas apresentadas. 

Notícias Relacionadas

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200