Expresso Judiciário chega a Caraúbas na próxima segunda (26)

A Comarca de Caraúbas, distante 296 quilômetros de Natal, é o próximo destino do Expresso Judiciário, que chega com sua atuação jurisdicional emergencial na próxima segunda-feira (26). O programa terá o seu lançamento oficial às 11h, no Fórum Dr. Theotônio Neves de Brito, com presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino. O Expresso Judiciário visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior por meio de mutirões e estruturação das secretarias. Caraúbas possui hoje um acervo de 2.675 processos.

De acordo com o diagnóstico realizado pelo Grupo de Preparação Emergencial, 1.611 processos deverão ser analisados por uma equipe de quatro magistrados e um grupo de servidores. A magistrada Daniela Rosado foi designada para atuação na comarca e ficará responsável pelos processos da área Cível durante o Expresso. Participarão do mutirão ainda os juízes Luiz Cândido Vilaça (Criminal), Andreo Marques (Família) e Welma Menezes (Juizados Especiais).

Durante a passagem do Expresso Judiciário por Caraúbas, 559 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelos juízes, sendo a maioria deles em sede de Juizados Especiais (401). Outros 305 processos deverão ter decisões proferidas. Também foram agendadas 247 audiências de instrução ou conciliação, além da realização de uma sessão do Júri.

Relativo ao trabalho nas secretarias da Comarca, haverá atuação para movimentação processual, com procedimentos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo serão 548 movimentações desse tipo.

SAIBA MAIS

A atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários, dando seguimento a processos que se encontram paralisados. Neste segundo semestre, a atuação emergencial já chegou a Alexandria, e beneficiará ainda as comarcas de Apodi (Vara Criminal), Nísia Floresta, Arês, Ipanguaçu, Pendências, Macau e São Bento do Norte.

Antes da chegada da equipe de magistrados, a comarca passou por um trabalho prévio de reorganização administrativa, iniciada com ajuda de uma equipe do TJRN que prepara o diagnóstico da comarca, realizando treinamentos com os servidores e até readequações físicas.

De acordo com o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, o objetivo do programa é trazer benefício para a população, já que o Expresso Judiciário chega para dar andamento aos processos.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, afirma que o aspecto que diferencia o Expresso Judiciário de outros mutirões é que ele funciona apoiado por toda uma estrutura mínima que é montada na comarca, inclusive com disponibilidade de assessoramento para os juízes e mais um auxiliar de gabinete. A comarca também é contemplada com um curso de Gestão de Secretaria, com o intuito de treinar os servidores. “É um trabalho permanente, uma missão de 60 dias. A equipe é composta de quatro magistrados, que pode prorrogar os trabalhos caso julgue necessário”, explicou.

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