Vice-Presidência do TJRN ganha software para gerir recursos sobrestados

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar conta agora com uma nova ferramenta para gerenciar e otimizar o controle das informações processuais dos recursos que se encontram sobrestados (suspensos) na Corte potiguar – em decorrência dos institutos da repercussão geral e dos recursos repetitivos. A partir de um software (Nurer), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), será possível dar mais celeridade a tramitação desse tipo de processo. A solução é inédita e poderá vir a ser adotada por outros Tribunais de Justiça.

“Temos um volume alto de processos sobrestados, cerca de 2.800, cujo controle era feito manualmente, através de planilhas. Em virtude dessa grande quantidade, solicitamos à Setic um programa que facilitasse o gerenciamento desses processos. A partir de hoje, com esse novo software, teremos condições de dar mais celeridade à tramitação dos processos sobrestados”, disse a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Adriana Santiago.

Processos sobrestados aguardam a decisão de julgamentos por tribunais superiores que sirvam de paradigmas para a sua solução. Quando ocorre o julgamento de um paradigma, os recursos devem ser apreciados pela Vice-Presidência, podendo resultar na negativa de seguimento, na hipótese de o acórdão recorrido coincidir com a orientação das Cortes Superiores; ou no encaminhamento para retratação pela Câmara Julgadora, quando for divergente.

De acordo com o diretor do Departamento de Projetos e Sistemas da Setic, Kléber Tavares, o desenvolvimento desse software foi um desafio em virtude da complexidade e quantidade de dados que devem ser utilizados pelo sistema. “Foi um grande desafio para o Departamento, mas que no fim deu certo. Entregamos o Nurer que vai facilitar o trabalho na Vice-Presidência e agora vamos avaliar o funcionamento e a necessidade, ou não, de manutenção e melhoria”.

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