ESMARN oferece curso sobre Direito Eleitoral

A Escola de Magistratura do RN (ESMARN) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) vai realizar, no período de 12 a 14 de abril o Curso sobre 'Direito Eleitoral - Principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2012 '. As inscrições podem ser feitas entre os dias 12 e 23 de março através do sistema HERMES, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou na diretoria da ESMARN.

Estão sendo oferecidas 90 vagas para magistrados. O curso tem carga-horária de 25 horas-aula e serão abordados os seguintes temas: Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral; Habilitação, Registro de Candidatura e Prestação de Contas;Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional;As Infrações Eleitorais e suas Consequências e Direito Penal Eleitoral.

O curso será ministrado pelos professores Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias, Dr. Rodrigo Lopez Zílio, Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Dra. Suzana de Camargo Gomes e Dr. Pedro Roberto Decomain.

Mais detalhes no Edital 001/2012

DATAS DE REALIZAÇÃO DO CURSO: 12 a 14 de ABRIL de 2012;

HORÁRIO :

Quinta-feira , das 18h30 às 22h;

Sexta-feira , das 9h às 12h30 e das 14h30 às 18h;

Sábado , das 9h às 12h30e das 14h30 às 18h .


 

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