Mossoró: mudança de unidades para novo fórum é concluída cinco dias antes do prazo

A transferência da estrutura do Judiciário Estadual em Mossoró para o novo Fórum Silveira Martins, localizado na Avenida Alameda das Carnaubeiras, 355, no bairro Presidente Costa e Silva foi concluída na última sexta-feira (16), cinco dias antes do previsto inicialmente para o término dos trabalhos de transporte e instalação da estrutura a ser utilizada no local.

“Foi um trabalho exaustivo. Todos os dias precisamos adentrar pela noite, mas antecipar em cinco dias a mudança é uma vitória, verdadeiro sinal do compromisso de todos os que fazem o Judiciário com a sociedade”, afirmou o juiz José Herval Sampaio Júnior, que exerce a Direção do Foro.

A previsão inicial era de que a mudança prosseguisse até 20 de agosto, conforme portaria baixada pela Corregedoria Geral de Justiça que determinou a suspensão de expediente e dos prazos processuais. “Muitos até duvidaram que seria possível fazer a transferência no prazo determinado. Com o trabalho dos juízes, dos servidores, de todas as nossas equipes, conseguimos mais que isso, não utilizamos os 20 dias”, comemorou o magistrado.

O funcionamento do novo fórum também é festejado por advogados. Até então, esses profissionais precisavam percorrer sete unidades do Judiciário Estadual na Comarca para protocolo de petições, participação em audiências e outras tarefas. “Os advogados e a população ganham com a nova estrutura. Acreditamos que as melhores condições físicas podem resultar também em mais celeridade processual”, opinou o bacharel Antônio Lisboa.

Ampliação levada em conta

O novo fórum de Mossoró foi construído considerando a possibilidade de ampliação do número de varas na Comarca. “Não teremos necessidade de ocupar o sexto pavimento, por enquanto. Caso o Tribunal de Justiça defina a criação de novas varas e serviços, já contamos com o espaço físico devidamente preparado”, explicou Herval Sampaio.

O prédio tem área total construída de 8.896,20 m², podendo ser ampliado. O destaque fica para um Tribunal do Juri, com capacidade para 249 pessoas (253,30 m²). O projeto arquitetônico, totalmente adaptado para deficientes físicos, contempla três elevadores que dão acesso aos seis pavimentos do prédio.

Distribuição

Todas as varas da Comarca de Mossoró já estão atendendo no novo endereço. No térreo funcionam as Varas Criminais e o Juizado da Violência Doméstica e Familiar, além dos serviços de Reprografia, Protococo Geral, Distribuidor Cível e Criminal. O pavimento recebeu ainda o Salão do Tribunal do Juri, OAB, sala para caixa eletrônico e Correios.

No 1º andar estão instaladas as Varas de Família e da Fazenda Publica, bem como a Direção do Fórum, Administração, Recursos Humanos, Biblioteca, SAJ e Protocolo Integrado. O 2º andar foi ocupado pelos Juizados, Vara da Infância e Juventude, Serviço Social, sala dos Oficiais de Justiça, Central de Cumprimento de Mandados, Ajuizamento e Psicólogos. O 3º andar abriga as Varas Cíveis.

No subsolo podem ser encontrados o Setor de Comunicação, Depósito Judicial, Sala de Leilões, Gabinetes Médico e Odontológico, Sala de Motoristas, Corpo da Guarda, Informática, Almoxarifado, Arquivo Geral, CCM e Sala dos Oficiais dos Juizados.

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