1º Encontro do Processo Judicial Eletrônico confirma perspectivas de expansão do PJe

Foi com uma boa notícia que se deu, no auditório do Tribunal de Justiça, na manhã de hoje (9), o 1º Encontro do Processo Judicial Eletrônico do Judiciário Potiguar: a possibilidade clara de expansão do PJe para todas as comarcas do Estado e, desta forma, ampliar a meta de tornar a Justiça ainda mais célere e atual, no que se refere aos meios virtuais e eletrônicos do processamento das demandas judiciais.

O evento lançou e apresentou o novo sistema de peticionamento e tramitação processual, que vinha sendo observado desde 16 de maio, quando o projeto piloto foi implementado nos Juizados Especiais do Fórum Distrital Zona Sul, em Natal, e que será expandido para todos os Juizados Especiais da capital e suas três Turmas Recursais até o final deste ano. Ainda de forma experimental, o PJe será implantado no Tribunal Pleno e na 9ª Vara Cível de Natal.

“Precisamos aposentar os antigos sistemas eletrônicos e deixar o TJRN cada vez mais inserido na modernidade”, considerou o presidente da Corte potiguar, desembargador Aderson Silvino. A declaração foi dada durante o Encontro, que reuniu desembargadores, como o decano do TJRN, Amaury Moura, e os mais recentes, como Ibanez Monteiro e Glauber Rêgo, além de juízes, representantes do Ministério Público e da OAB-RN e servidores do Judiciário.

O Encontro contou, ainda, com a presença do juiz potiguar Marivaldo Dantas, que é o atual secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem coube demonstrar as vantagens do PJe, que promete reduzir em 70% o tempo médio dos processos ajuizados. “Sabemos que existem melhorias a serem feitas. Mas, todo sistema é assim, do contrário, ele morre. Sempre existirão demandas nos sistemas de informática, mas podemos observar uma mudança considerável em relação ao processo físico”, comentou o juiz.

Pensamento compartilhado pela coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a juíza Sulamita Pacheco, que destacou as dificuldades que foram ultrapassadas no desenvolvimento dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário.

“Encontramos muitas resistências nesse percurso, pois todos, juízes e servidores, eram muito acostumados com o processo físico, mas, hoje, os servidores dizem que não vivem mais sem os ambientes virtuais e digitais. E esse, o PJE, é mais robusto e bem mais prático”, analisa a coordenadora dos Juizados Especiais no RN.

O Programa

Lançado oficialmente em junho de 2011, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, está sendo utilizado em mais de 590 varas em todo o País. Até o início de junho, o sistema estava em funcionamento em 31 tribunais, incluindo todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (Tjs) do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima e Rio Grande do Sul.

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