Comarca de Alexandria recebe o Expresso Judiciário na próxima terça-feira (13)

A Comarca de Alexandria, na região Oeste do Estado, é a próxima estação do Expresso Judiciário, Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial que visa reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior por meio de mutirões e estruturação das secretarias. O lançamento oficial do programa acontecerá na próxima terça-feira (13), às 11h, com presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino.

De acordo com o diagnóstico realizado pelo Grupo de Preparação Emergencial, 837 processos deverão ser analisados por uma equipe de quatro magistrados e um grupo de servidores. A magistrada Welma Menezes foi designada para atuação na comarca e ficará responsável pelos processos dos Juizados Especiais. Participarão do mutirão ainda os juízes Herval Sampaio (Cível), Marina Melo (Família) e João Eduardo de Oliveira (Criminal).

Durante a passagem do Expresso Judiciário em Alexandria, 107 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados pelos juízes e 440 audiências de instrução ou conciliação foram agendadas, além da realização de cinco sessões do Júri. Também haverá um trabalho na secretarias da Comarca para movimentação processual, com procedimentos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo serão 753 movimentações desse tipo. A comarca possui hoje um acervo processual de 2.122 feitos.

SAIBA MAIS

A atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários, dando seguimento a processos que se encontram paralisados. Além de Alexandria, o Expresso Judiciário chegará neste segundo semestre às comarcas de Caraúbas, Apodi (Vara Criminal), Nísia Floresta, Arês, Ipanguaçu, Pendências, Macau e São Bento do Norte.

Antes da chegada da equipe de magistrados, a comarca passou por um trabalho prévio de reorganização administrativa, iniciada com ajuda de uma equipe do TJRN que prepara o diagnóstico da comarca, realizando treinamentos com os servidores e até readequações físicas.

De acordo com o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, o objetivo do programa é trazer benefício para a população, já que o Expresso Judiciário chega para dar andamento aos processos.

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, afirma que o aspecto que diferencia o Expresso Judiciário de outros mutirões é que ele funciona apoiado por toda uma estrutura mínima que é montada na comarca, inclusive com disponibilidade de assessoramento para os juízes e mais um auxiliar de gabinete. A comarca também é contemplada com um curso de Gestão de Secretaria, com o intuito de treinar os servidores. “É um trabalho permanente, uma missão de 60 dias. A equipe é composta de quatro magistrados, que pode prorrogar os trabalhos caso julgue necessário”, explicou.

Notícias Relacionadas

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200