Câmara Criminal comemora celeridade em julgamentos

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte destacaram, durante a sessão desta terça-feira (6), os bons resultados que vem sendo obtidos, no que se refere ao tempo médio de julgamento de alguns recursos.

A celeridade na apreciação de Habeas Corpus - medida que visa proteger o direito de ir e vir e concedido sempre que alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade – foi um dos itens destacados pelo desembargador Ibanez Monteiro.

De acordo com dados colhidos pelo desembargador, contabilizando os números da última sessão, com os obtidos na manhã de ontem, foram 70 HCs apreciados e julgados, por desembargadores e juízes que foram convocados pelo TJRN. “Tivemos, por exemplo, um HC que foi distribuído no dia 1º deste mês e foi julgado hoje [ontem]”, reforça o desembargador Ibanez Monteiro.

A presidente da Câmara, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ressaltou que o órgão julgador está empenhado em elaborar um levantamento mais amplo, no que se refere a todos os recursos que são distribuídos aos desembargadores. “Existe um banco de dados que está sendo elaborado e será divulgado em breve”, comemora.

A desembargadora ainda antecipou que há a intenção de se realizar um workshop, com desembargadores, juízes, assessores e quem desejar participar, onde se pretende debater os temas que são discutidos com mais frequência na Câmara Criminal e trocar informações que contribuam para melhoria, cada vez maior, da celeridade e da prestação jurisdicional.

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