Justiça investe na conciliação para resolver conflitos na área de família

Magistrados de Tribunais Estaduais, da Justiça Federal e Trabalhista estão reunidos, em Brasília, no 3º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação. O evento faz um balanço das ações realizadas no ano de 2012 e no primeiro semestre de 2013 e a elaboração das diretrizes que serão seguidas nos próximos quatro meses. O foco agora é trabalhar a conciliação nas causas que envolvam direito de família.

A experiência modelo de conciliação nesta área vem de São Paulo, onde a juíza Vanessa Aufiero da Rocha realiza oficinas com pais que estão em processo de divórcio e também com os filhos destes casamentos. Os encontros com as famílias abordam temas como alienação parental, pensão alimentícia e guarda dos filhos.

Além dos magistrados, profissionais de áreas como psicologia e assistência social também orientam as famílias durante a oficina para contornarem o momento de conflito da separação. "O que buscamos é criar uma cultura de paz para que as pessoas possam se divorciar com o menor impacto possível, principalmente sobre os filhos" , diz a juíza Vanessa da Rocha.

Este projeto de conciliação na Vara da Família gerou uma cartilha sobre como conciliar nas matérias de direito de família, será distribuída aos magistrados que participam do 3º Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, em Brasília.

A magistrada Carmen Calafange representa o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no evento. Para ela, a conciliação faz com que as pessoas retomem o diálogo e recorram à Justiça apenas quando for realmente necessário. "Atualmente entram em média 600 processos por mês nas varas de família de Natal. Com a cultura da conciliação se fortalecendo, poderemos reduzir este número e com efetividade, uma vez que a conciliação é feita pelo Poder Judiciário".

O juiz baiano André Gomma Azevedo, referência nacional em matéria de conciliação, autor da cartilha, disse durante o evento que num futuro bem próximo será possível conciliar em todas matérias, inclusive nas criminais.

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