Residência Judicial: autoridades destacam pioneirismo potiguar

O Programa Residência Judicial teve início, na noite dessa segunda-feira (29), com uma palestra no auditório da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), do renomado jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, fez a abertura do evento dando as boas vindas aos alunos. Ele falou que o Programa de Residência Judicial surge diante dos novos desafios que precisam ser vencidos e representa a capacidade de preparação das instituições para enfrentá-los.

Aderson Silvino disse que o TJRN e a Esmarn estão orgulhosos por organizar o curso e que o sucesso já se prenuncia diante do interesse que despertou nos estudantes, já que as 40 vagas foram totalmente preenchidas, em um processo seletivo composto por três etapas e que contou com 250 candidatos.

O presidente afirmou que, depois das 1.800 horas de curso (que engloba teoria e prática), os alunos chegarão ao final com amplo conhecimento sobre a carreira judicante, já que terão em sua formação plena consciência sobre a carreira de magistrado.

“Este curso é compromissado em formar profissionais éticos e dedicados a contribuir para atender aos anseios da sociedade moderna. Daqui sairão profissionais dignos da carreira de juiz. Do magistrado, espera-se dignidade e sensibilidade para atender aos anseios sociais”, opinou.

O presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), o juiz Roberto Portugal, falou sobre a parceria da ENM com a Esmarn, do pioneirismo do Rio Grande do Norte (segunda escola do país e a primeira no Norte/Nordeste a promover o Programa), e disse que todos os magistrados em nível nacional apoiam a iniciativa potiguar.

O desembargador Expedito Ferreira, diretor da Esmarn, destacou o apoio e a colaboração de três “grandes” parceiros: Tribunal de Justiça, ENM e UFRN. Falou da satisfação em poder ver o início do curso, que é uma concepção baseada na experiência da ENM. Ressaltou que o curso visa desenvolver competências e habilidades em profissionais de direito para exercer atividades no Poder Judiciário.

“Nossa missão com esse programa não se exaure nesse curso. Para além disso, surgirão novos desafios e devemos conhecer a importância de fomentar a reflexão sobre os aspectos essenciais para a formação dos profissionais de direito”, salientou o diretor, afirmando que os temas tratados interessam a toda a comunidade jurídica, dado o caráter multidisciplinar do curso.

Em seguida, o professor Dalmo Dallari iniciou sua palestra falando sobre o tema: "Desafios da Magistratura Brasileira: perspectivas sobre sua função instrumental, política e simbólica". Coube ao coordenador de ensino, juiz Ricardo Tinôco, a apresentação do palestrante, que, segundo ele, é um “ícone do Direito Constitucional”, com atividade política voltada à defesa dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.

“Sinta-se abraçado pela Esmarn. Hoje é um dia de glória para todos nós!”, homenageou Tinôco. Ao final, foi entregue um certificado de participação ao palestrante.  

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