Esmarn: com palestra de Dalmo Dallari, Residência Judicial terá aula inaugural nesta segunda (29)

A partir desta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se torna a segunda Corte de Justiça do país a implantar um curso de Residência Judicial, o qual será aberto por meio de uma aula inaugural, que será realizada na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), às 19h, com uma palestra do jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A Residência resultado de uma parceria entre a Esmarn e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O palestrante, que é autor de várias obras e artigos, vai expor questões relacionadas aos desafios da Magistratura, o que, segundo a coordenadora administrativa da Esmarn, a juíza Ticiana Nobre, é um dos principais pontos a serem enfatizados no curso de Residência Judicial.

“O aluno não vai ter no curso preparação para um concurso, por exemplo, nem será aprofundado em questões de Direito Civil ou Administrativo. Ele será conduzido a ter uma consciência mais ampla acerca da carreira do juiz, dos desafios que a envolvem, como o elevado quantitativo de processos e a estrutura física que ainda pode melhorar”, explica a magistrada.

A juíza ainda acrescenta que a Residência judicial, com duração de um ano e meio, permitirá que o estudante conclua o curso como um especialista em Poder Judiciário, conhecendo os obstáculos enfrentados pelo juiz, bem como a forma de relacionamento do Judiciário e outras instituições.

“Em geral, os que almejam ser juízes só visam ao salário, à estabilidade, mas desconhecem questões fundamentais de vocação e das dificuldades. Por isso, acreditamos que o curso permitirá que o aluno pense com mais consciência nessa carreira de magistrado”, esclarece Ticiana.

Além do TJRN, o primeiro nessa iniciativa no Nordeste, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina também oferece a Residência Judicial. No entanto, segundo a juíza coordenadora da Esmarn, o diferencial é que o formato catarinense é integrante do curso de graduação. “No RN, será com o valor de uma especialização”, acrescenta.

O curso de Residência Judicial é uma parceria da Esmarn com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e se caracteriza pela formação teórica e prática em ambiente forense. Entre as atividades práticas proporcionadas, o aluno fará análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido, além da colaboração em audiências que serão presididas pelo magistrado orientador.

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