Desembargadora Zeneide Bezerra é eleita presidente da Câmara Criminal do TJRN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que reúne-se todas as terças-feiras em sessões ordinárias, a partir das 8 horas, tem nova presidente. É a desembargadora Maria Zeneide Bezerra. A eleição da magistrada ocorreu no dia 23 de julho e seu mandato será de dois anos. Segundo o art. 15 do Regimento Interno do TJRN, as câmaras serão presididas por um de seus membros, dentre os mais antigos, sem possibilidade de recondução até que todos os seus componentes tenham exercido sua Presidência.

A Câmara conta também com os desembargadores Ibanez Monteiro e Glauber Rêgo. Em média, a equipe de magistrados chega a apreciar 60 processos, em média, por sessão. Em regra, suas decisões só podem ser alvo de recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só cabe a apreciação do Pleno do TJRN em decisões da Câmara Criminal no caso de embargos infringentes, hipótese em que um dos membros desta turma seja vencido em um julgamento, o que acarreta um novo processo a ser julgado pelos membros da Corte.

Se houver necessidade, a Câmara Criminal pode convocar sessão extraordinária, com antecedência de 48 horas.

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