PJe será implantado nos Juizados Especiais da comarca de Natal até o fim de 2013

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá expandir, até o final deste ano, a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as unidades dos Juizados Especiais em Natal e suas três Turmas Recursais. Atualmente, o PJe é utilizado pelos Juizados Especiais do Fórum Distrital Zona Sul, na capital. Paralelo a esse trabalho, o Departamento de Sistemas e Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informática (Setic) está elaborando um projeto piloto para implantação do novo sistema de tramitação processual também no Tribunal Pleno do TJRN e na 9ª Vara Cível da comarca de Natal, como forma de avaliação do sistema nas duas instâncias da Justiça estadual potiguar.

O diretor do Departamento de Sistemas, Kléber Tavares Fernandes, aponta que as unidades dos Juizados Especiais no interior deverão receber o PJe em 2014 como parte da estratégia de expansão do Processo Judicial Eletrônico no Rio Grande do Norte. Todo o desenvolvimento do PJe no âmbito do TJRN está vinculado ao setor, que vem passando por uma ampliação de sua estrutura operacional e de pessoal com o objetivo de implantar o PJe. O projeto ganhou uma sala e equipe próprias, contando com o reforço de 11 servidores.

Segundo Kleber Fernandes, “o usuário já percebe que se trata de um sistema mais prático e simples, facilitando o dia a dia na Vara”. Cerca de 100 processos tramitam atualmente no novo sistema, número que crescerá exponencialmente a partir da adoção do PJe pelos Juizados Especiais em Natal.

O Departamento de Sistemas e Projetos está formatando uma série de encontros para apresentar o PJe aos novos usuários. Magistrados e servidores que irão receber o PJe em suas varas nos próximos meses serão convidados a participarem dos eventos para conhecerem o novo sistema, o histórico de sua implantação e o projeto de expansão para a Justiça Estadual no Rio Grande do Norte. O primeiro desses encontros está previsto para ocorrer no mês de agosto.

SAIBA MAIS

Lançado oficialmente em junho de 2011, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, está sendo utilizado em mais de 590 varas em todo o País. Até o início de junho, o sistema estava em funcionamento em 31 tribunais, incluindo todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (Tjs) do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais,, Roraima e Rio Grande do Sul.

Levantamento realizado pelo CNJ mostra que o PJe já tem quase 200 mil usuários ativos entre juízes, serventuários da Justiça, advogados e peritos. O maior número de usuários está concentrado na Justiça Trabalhista, pois todos os 24 TRTs usam o sistema. Até o final do primeiro semestre, o sistema contabilizava 431.170 processos distribuídos eletronicamente nos 24 TRTs e em cinco dos TJs que já aderiram ao sistema.

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