“Justiça na Praça” realizou 5.500 casamentos em seis anos

Desde que foi iniciado em 10 de março de 2007 no município de Taipu, o programa “Justiça na Praça” registra 5.500 casamentos em celebrações comunitárias, presididas por magistrados do Judiciário Estadual. Em duas ocasiões este ano, uma durante o Ação Global realizado no Complexo Cultural da Zona Norte da capital em 18 de maio e outra, na Praça Sete de Setembro, na edição especial do Justiça na Praça em 4 de julho, o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do TJRN, foram celebrados 191 casamentos, atendendo casais das regiões Norte, Oeste e Sul de Natal. Os casais regularizam sua situação perante a Justiça, sem custo, e saem da cerimônia com a certidão de casamento em mãos. Para a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora geral do Núcleo, o papel do Poder Judiciário é facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos básicos e o programa é um exemplo disso.

O próximo casamento comunitário acontecerá em 23 de agosto na 32ª edição do programa em Parnamirim. Estão previstos 200 casamentos na cidade. Segundo Rossini Pimentel, assessor do Núcleo e organizador dos casamentos, as maiores celebrações comunitárias deste tipo ocorreram em Caicó, em 2010, e Pau dos Ferros, no ano passado, com 307 e 310 casamentos, respectivamente. Em seis anos de trabalho, a média anual de matrimônios gratuitos celebrados pela Justiça Estadual supera os 900. Número que deve aumentar com as edições de Parnamirim, Maxaranguape, Monte Alegre e Pau dos Ferros, até o final do ano.

“Depois que o Justiça na Praça levou ao público o conhecimento de que as pessoas de baixa renda têm direito a esta prestação de serviço e a procurar os cartórios para se casar, a demanda só aumentou no Estado”, observa Rossini. Em paralelo ao programa do TJRN, os ofícios de notas já celebraram cerca de 17 mil casamentos gratuitos no Rio Grande do Norte, sem custo para os casais de renda até dois salários mínimos.

Casais jovens têm procurado o serviço. Os estudantes Wesliane Lima, de 16 anos, e Duartson Lima, de 21, se conheceram há um ano e decidiram oficializar a união, apesar da pouca idade. Eles disseram que procuraram o cartório próximo à residência dos pais e foram informados da possibilidade de casarem de forma gratuita.

Seu direito

Rossini acredita que com a campanha “Conheça Seu Direito”, lançada no início de julho pela desembargadora Zeneide Bezerra e o vice-presidente do Tribunal, desembargador Saraiva Sobrinho, a quantidade de solicitações devem crescer ainda mais nos cartórios. Os casamentos comunitários do Justiça na Praça ocorreram em Natal, Caicó, Mossoró, Taipu, Ceará-Mirim, Parnamirim, Pau dos Ferros, Areia Branca, Patu, Macaíba, Baía Formosa, São Tomé, Tangará, Alto do Rodrigues, Assu, Nova Cruz, João Câmara, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.

 

INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO EM PARNAMIRIM EM 23 DE AGOSTO

Os interessados devem procurar o 2º Ofício de Notas de Parnamirim, Avenida Brigadeiro Souto, 10, bairro Boa Esperança ou ligar para os telefones do cartório : 2020-3200 e 3272-2295. As inscrições prosseguem até 30 de julho.

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