TJRN cumpre Meta 2 do CNJ seis meses antes do final do prazo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo alvo é julgar, até dezembro deste ano, 90% de todos os processos distribuídos até 2008 nas Turmas Recursais e na segunda instância de cada Tribunal. A meta foi cumprida em maio e informada ao CNJ no mês de junho, após o fechamento dos dados, ou seja, seis meses antes do prazo estipulado pelo conselho. Para o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Aderson Silvino, este resultado só foi possível graças ao empenho dos chefes de gabinete dos desembargadores e suas equipes de assessores.

"Esses profissionais sob a coordenação dos desembargadores não mediram esforços desde janeiro, para que a meta fosse cumprida", observa o desembargador Aderson Silvino. Com toda essa atenção para a obtenção do objetivo, destaca o desembargador, os feitos apreciados pelos magistrados do TJRN para cumprimento da meta chegaram ao patamar de 10.937, sendo 8.777 processos não criminais e 2.160 criminais. Com isso, o Tribunal de Justiça do RN atingiu o julgamento de 99% de todos os processos distribuídos no período em análise. “Com o alcance desse objetivo nós conseguimos diminuir sensivelmente o acervo de processos antigos e conseguimos dar celeridade aos feitos”, comemorou o presidente do Tribunal.

Durante os primeiros cinco meses do ano, a Subseção de Estatísticas Processuais e Judiciárias do TJRN atuou em cooperação com os gabinetes dos desembargadores, com o foco voltado para a importância da redução do acervo processual, o que representou ao final o cumprimento da meta em 110%. " O próprio sistema de controle do CNJ repassou a informação sobre o cumprimento da Meta 2 pelo nosso Tribunal, em um trabalho que vai ao encontro dos anseios da sociedade para que a diminuição do número de processos a serem julgados pelas Cortes estaduais", ressalta Aderson Silvino.

Sobre a Meta 2

Com a criação da Meta 2, o Poder Judiciário começou a se alinhar com o direito constitucional de todos os cidadãos brasileiros que estabelece a duração razoável do processo na Justiça. Foi o começo de uma luta que contagiou o Poder Judiciário do país para acabar com o estoque de processos causadores de altas taxas de congestionamento nos tribunais. O CNJ também definiu outras metas importantes para o desenvolvimento do Poder Judiciário, em ações para organizar o trabalho nas varas de Justiça, informatizar o Judiciário e proporcionar mais transparência à sociedade.

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