Des. Aderson Silvino participa de Encontro de Presidentes dos TJs nesta quinta (4)

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, participa a partir desta quinta-feira (4) do 95º Encontro do Colégio Permanente de Presidente dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Boa Vista, Roraima. Após a abertura do evento, que acontece amanhã à noite, as palestras, reuniões e debates começam às 8h30 da sexta-feira (5), com a palavra do desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio.

Logo depois, deste momento inicial dos debates, a psicóloga e servidora do TJ/RR, Geysa Brasil Xaud, falará sobre “Proteção aos Direitos da Mulher”. Uma das principais palestras do dia, está a cargo da representante da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, a partir das 9h45. Gustavo Barbosa, diretor-presidente da empresa Rio Previdência, vai tratar do tema “Previdência Privada na Magistratura”, por volta das 10h30.

Os presidentes terão espaço para debater assuntos internos entre às 14h30 e às 15h30. Encerrada esta fase, eles irão ouvir parecer técnico sobre o horário de funcionamento dos Tribunais, baseado em pedido de amicus curiae* na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4.598.

Às 16h30, os desembargadores presidentes de TJs irão discutir, assinar e publicar o teor da Carta de Roraima, com as conclusões do encontro.

 

*Tipo de intervenção de terceiros em feitos, nos quais um indivíduo, instituição ou órgão com elevado interesse em uma questão jurídica que seja pautada à discussão no interior do Poder Judiciário. Em princípio, pode intervir com parte neutra, como interessado na causa, podendo funcionar como fonte de conhecimento em temas inéditos, controversos ou polêmicos, ampliando o debate em período anterior à decisão final.

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