TJRN qualifica estagiários do Apoio ao Desempenho Judicial

Os estagiários que atuam no âmbito do programa de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ), iniciativa dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça, participam esta semana de cursos de qualificação e preparação, ministrados por magistrados e servidores do TJRN. As aulas ocorrem na Escola da Magistratura do RN (Esmarn).

Os estudantes cursam Direito e para atuarem no TJRN passam necessariamente por concurso interno formalizado nos moldes das diretrizes do Poder Judiciário potiguar. Após a aprovação e posterior lotação no ADJ eles passam a ser preparados para atuarem com a pré-análise de sentenças, trabalho que visa auxiliar os juízes com um número de ações reprimidas elevadas e uma quantidade insuficiente de servidores.

O curso de formação é ministrado pelos juízes Sulamita Pacheco e Paulo Militão; e pelos servidores Iana Fernandes, Cláudio Viana e Priscila Falcão. As disciplinas apresentadas são técnicas de sentença; prática de sentença; técnicas de conciliação e mediação; Direito do Consumidor; Procedimentos dos Juizados Especiais; e Projeto Judicial Digital (Projudi). A duração do curso é de duas semanas.

Saiba Mais

O ADJ consiste atualmente no principal instrumento de condução à celeridade processual e enxugamento da demanda ainda reprimida no campo de ação dos Juizados Especiais. O projeto realiza mutirões de sentenças nos Juizados espalhados pelo estado e tem um nível de aproveitamento comprovadamente elevado. Como os processos são eletrônicos é possível sentenciar a partir dos computadores na capital feitos oriundos de comarcas mais próximas às mais distantes. Os processos mais antigos têm prioridade.

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