TJRN envia representantes para conferência de conciliação e mediação

As juízas Suiane Medeiros e Rossana Alzir, e o assessor de Planejamento Estratégico dos JESP, Cláudio Viana, participam nesta sexta-feira (28), em Brasília, da I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação. O evento será aberto pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ao todo, 800 pessoas participarão do evento, promovido pelo CNJ em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, que tem como objetivo promover discussões e apresentar experiências exitosas na área. O fortalecimento da cultura da conciliação é uma das saídas para a redução de processos no Judiciário brasileiro. Cerca de 65% das ações judiciais civis no País discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos.

De acordo com o CNJ, atualmente, existem cerca de 90 milhões de ações judiciais, e todos os anos cerca de 20 milhões de novos processos são criados, segundo a pesquisa do Relatório Justiça em Números.

A coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (JESP), Sulamita Pacheco, afirmou que a qualificação dos profissionais que atuam nos JESP serve para melhorar o gerenciamento do núcleo de conciliação do TJRN. E também para melhorar cada vez mais os serviços prestados aos jurisdicionados.

Política Pública

Desde 2006, o CNJ organiza treinamentos em conciliação e mediação para servidores, magistrados e voluntários externos que atuem em programas de conciliação ou mediação judicial. Em 2010, o CNJ publicou a Resolução n. 125, pela qual institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado de Conflitos.

Desde então, diversos tribunais iniciaram a implantação de ações, programas e a capacitação de profissionais nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), com objetivo de estimular a busca por soluções alternativas e negociadas para o fim dos conflitos. Atualmente, 8.688 mediadores foram treinados e 3.055 magistrados capacitados em todo Brasil.

Entre os temas que serão oferecidos ao público nas oficinas, estão: novas práticas consensuais diante do divórcio e o treinamento de conciliadores para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Com informações do CNJ

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