TJRN participa de audiência pública sobre o PJe

O diretor da Divisão de Projetos e Sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Kleber Tavares, representou o TJRN em audiência pública sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). A reunião ocorreu nesta terça-feira (25), na sede da entidade na Cidade Alta. Os advogados suscitaram as dúvidas que ainda persistem na utilização do sistema, que está em fase de implantação no Estado.

A principal indagação dos advogados diz respeito às dificuldades em peticionar ações, falhas no sistema online e incompatibilidade nos dados fornecidos ao sistema para acessar os processos, mesmo com o certificado eletrônico. “Cabe ao Poder Judiciário esclarecer esses e outros pontos. Se o PJe funcionar a contento será uma ferramenta importantíssima para a celeridade e economia processuais”, frisou o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire.

Os advogados destacam a iniciativa da Ordem como positiva. Principalmente porque consideram o processo judicial um facilitador dos trabalhos desempenhados pelos profissionais da área. “Se os entraves forem resolvidos será perfeito”, frisou o advogado Januário Diniz.

Além de nos oportunizar uma comodidade maior porque podemos peticionar de qualquer local, desde que tenhamos o certificado eletrônico, sabemos da importância para economizar recursos”, acrescentaram as advogadas Iara Faraj e Guiomara Rocha.

Atualmente, utilizam a ferramenta do Pje no Rio Grande do Norte as Justiças do Trabalho, Federal e Estadual. O diretor da Divisão de Projetos e Sistemas, da Secretaria de Informática do TJRN, Kleber Tavares, destacou que no caso do Judiciário estadual todo o suporte continuará sendo fornecido para o melhor desempenho de advogados e o acesso aos jurisdicionados. “Nosso sistema está sendo implantado inicialmente em dois Juizados Especiais, mas paulatinamente pretendemos atingir todo o Poder Judiciário”, disse ele.

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