TJRN registra 65% de cumprimento da Meta 16 do CNJ

Além de órgão operante e essencial para a transparência administrativa da instituição, o Setor de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem funcionado com eficiência. Tanto que em relação à Meta 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fortalecimento das ações deste setor nos tribunais brasileiros, o do TJRN registra o cumprimento de 65% dos 17 itens que compõem esta meta. Portanto, as ações desenvolvidas nos últimos três meses promoveram consideráveis avanços para o fortalecimento do setor. De cinco em março, já chega a 11 o número de quesitos atingidos pelo TJ potiguar quanto a este parâmetro do CNJ. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já foi informado sobre os novos itens cumpridos pelo Tribunal de Justiça potiguar.

A estrutura de controle interno do TJ potiguar tem promovido a avaliação de diagnóstico dos sistemas de controle interno administrativos. E vale destacar que três dos seis itens que restam ser cumpridos, e que dependem da capacitação de pessoal, deverão ser atingidos até agosto. O outros três quesitos tratam de equipamentos, integração do sistema e reforço na área de recusos humanos.

O TJRN mantém estrutura de controle interno de acordo com a meta de nivelamento nacional do CNJ nº 9, atuando com base em normas técnicas e regulamentos específicos para a área e nos últimos 12 meses realizou auditoria de avaliação de contratos internos para aferir a adequação dos controles administrativos no enfrentamento de riscos.

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