Portaria disciplina expediente do TJRN para o São João e São Pedro

Publicado em Sexta, 21 Junho 2013 12:01

A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça publicaram portaria conjunta (007/2013) disciplinando o funcionamento do TJRN em virtude do São João e São Pedro. Na próxima segunda-feira (24), o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias será suspenso, ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data.

No dia 28 (sexta-feira) o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, será cumprido das 7h às 14h. Tanto para o dia 28 após às 13h como para o dia 29 de junho será elaborada, pelos juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal, a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesses horários.

A portaria estabelece ainda que, no âmbito da primeira instância, os magistrados escalados para o plantão previstos para o dia 29 de junho de 2013 serão responsáveis pelo plantão do dia 28 de junho de 2013.

A portaria conjunta (007/2013) foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 12 de junho de 2013. E a portaria conjunta (10/2013), publicada no dia 20 de junho de 2013, alterou a data da escala do plantão do dia 28.