Justiça acompanha destruição de caça-níqueis no pátio da Urbana

O juiz diretor do Foro da Comarca de Natal, Roberto Guedes, acompanhou, nesta tarde, a destruição dos 265 caça-níqueis e vídeos-bingo apreendidos em processos criminais já concluídos, ou seja, que já possem sentença transitado em julgado. O objetivo da destruição é desafogar o Depósito Judicial, que atualmente encontra-se com a lotação máxima em seu interior com bens vinculados a diversos processos. Com isso, o Depósito Judicial passa a ser um lugar apenas de guarda, isto é, de passagem desses bens até que tenham um destino final.

Segundo o magistrado, a destruição de bens em processos ainda em tramitação é possível graças à Recomendação Nº 30, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ; à Resolução Nº 32, do Tribunal de Justiça do RN e do Provimento Nº 68, da Corregedoria Geral de Justiça do RN. Com isso, se evita que os bens apreendidos em processos judiciais e sob a guarda do Judiciário fiquem desvalorizados ao aguardarem todo o trâmite processual.

Por motivos técnicos, a destruição dos 265 caça-níqueis e vídeos-bingo passou do Aterro Sanitário do Guajiru, em São Gonçalo do Amarante/RN para o pátio da sede da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, órgão público com quem o Tribunal de Justiça mantém parceria. Foi preciso a utilização de dois caminhões e de um utilitário para o transporte de todas as máquinas (foram duas viagens) para a Urbana. Após o descarrego do material, um trator fez o trabalho de destruição, prensando as máquinas contra o solo.

Ainda de acordo com o juiz Roberto Guedes, esses 265 caça-níqueis têm mais de dez anos de fabricação e não possuem componentes eletrônicos em seu interior, por isso que não há o que reaproveitar. Todo o material resultante da destruição será doado para associações de catadores de Natal para reciclagem. A Urbana se encarregará de fazer o transporte até as associações.

Mais dois lotes serão periciados pelo Itep e Polícia Cívil, caso possuam componentes eletrônicos serão reaproveitados ou doados, o restante do material será destruído. O juiz estima que o Depósito Judicial possua entre 700 e 800 máquina caça-níqueis aguardando destruição, fora as que estão nas delegacias de polícia. A intenção é destruir todos os caça-níqueis até o final do ano, com a realização de destruições mensais.

 

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