Resolução disciplina programa de Estágio no TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador, Aderson Silvino, publicou uma nova Resolução (nº 34/2013), que altera os dispositivos da Resolução nº 13, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário.

A nova Resolução considerou a necessidade de adequação no que se refere à escolaridade dos estudantes que poderão concorrer ao Estágio, bem como a adequação do padrão remuneratório, definido anteriormente, com a atual realidade do mercado.

Poderão participar do Programa de Estágio apenas os estudantes de curso de educação superior. De acordo com a nova disposição, o estagiário receberá, a título de bolsa mensal, pela jornada semanal de 20 horas, o valor de R$ 678.

“Antes, poderiam concorrer estudantes em nível fundamental, médio e superior e a bolsa era de pouco mais de R$ 500, mas foi adequada ao valor do salário mínimo”, explica o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, ao ressaltar que uma nova seleção pode ser feita ao longo do ano, de acordo com as necessidades do Poder Judiciário.

De acordo com o secretário, podem concorrer estudantes de vários cursos de nível superior. No entanto, uma seleção para as áreas de Direito e Psicologia só deverá ocorrer no fim deste ano, pois uma seleção já estava em andamento antes da nova resolução.

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