Novos Rumos na Execução Penal: magistrados participam de videoconferência

A equipe que integra o Programa Novos Rumos na Execução Penal, que é coordenado pelo juiz Gustavo Marinho, esteve reunida na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça para participar, na tarde de ontem (4), de uma videoconferência realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do Sistema Carcerário.

A videoconferência, que foi transmitida para todo o país, teve a participação dos juízes Gustavo Marinho, Fábio Ataíde e Andreo Marques e teve por objetivo mostrar, para todos os membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e responsáveis pelo "Programa Começar de Novo" de cada Estado, o funcionamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação (MEC).

Com esse primeiro encontro virtual, o coordenador do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Leônidas Souza, divulgou quais os cursos que estão disponíveis para a população carcerária de todo o país, assim como as formas de solicitação destes para que os presos e egressos do sistema carcerário possam ser beneficiados com capacitação profissional.

De acordo com Leônidas Souza, serão oferecidas, somente neste ano, 35 mil vagas. Em 2014 serão mais 55 mil, o que, segundo ele, atende ao objetivo de democratizar a oferta de cursos disponíveis. Souza ainda disse que estão disponíveis bolsas de formação e auxílio alimentação e auxílio transporte. A duração dos cursos varia de 160h a 250h, podendo chegar até 300h/a.

Os ofertantes são: o Sistema “S”; o Sistema Público Estadual de Ensino; o Sistema Público Federal de Ensino; as Universidades; o Sistema Penitenciário Federal e o CNJ.

Após esses esclarecimentos iniciais, será realizado um encontro presencial de capacitação dos gestores, em 19 de junho, às 13h30min, no Plenário do CNJ, em Brasília (DF). O objetivo é que eles possam, posteriormente, capacitar presos e egressos do Sistema Carcerário.

Participaram da videoconferência, além do Ministério da Justiça, do Depen, e do próprio CNJ, os seguintes tribunais: TJES, TJRJ, TJRO, TJAP, TJPI, TJBA, TJCE, TJMG, TJRB, TJMA, TJMT, TJMS, TJPA, TJPR, TJRR, TJSP, TJSE, TJSC, TJTO.

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