TJRN inicia ações da Semana do Meio Ambiente em Mossoró

Utilizar a educação como instrumento de conscientização e valorização de conhecimentos é um dos meios utilizados pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para alertar magistrados, servidores e jurisdicionados para a necessidade de preservação do meio ambiente e os graves problemas causados pela degradação dos recursos naturais. Com esta missão a Copegam iniciou na manhã de hoje (4), na comarca de Mossoró, as atividades da Semana do Meio Ambiente, que marcam as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho. No município, a Semana do Meio Ambiente é realizada em parceria com a Prefeitura de Mossoró, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e tem como tema “Saúde Pública, Lixo Tratado e Água Limpa”.

A abertura da Semana do Meio Ambiente foi realizada no auditório da subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) em Mossoró e contou com a presença da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora geral do Núcleo de Programas e Projetos do TJRN; da juíza Fátima Soares, presidente da Copegam; além da juíza Carla Portela, coordenadora da regional Oeste da Copegam. Participaram ainda da abertura o vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho; o subsecretário municipal da Gestão Ambiental, Mairton França; o presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, Francisco José Júnior; a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, advogada Vânia Diógenes e o diretor geral do Campus Mossoró do IFRN Jailton Barbosa. Estudantes da Ufersa, IFRN e UFRN também se fizeram presentes.

A desembargadora Zeneide Bezerra falou sobre a mudança de perfil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que desde o ano de 2007, vem buscando uma maior proximidade com o cidadão, mudando a imagem que a sociedade tinha do Judiciário potiguar. Ela destacou que a realização de projetos sociais pelo TJRN são uma forma importante de o Poder Judiciário participar da vida dos cidadãos, beneficiando as pessoas ao levar até elas seus serviços. Zeneide Bezerra citou as ações empreendidas pelo programa Justiça na Praça e destacou também as palestras feitas nas escolas pelo TJRN. “Há uma necessidade de se tomar conta do planeta, de incutir nas crianças e adolescentes a necessidade de equilíbrio do meio ambiente, da busca por produtos sustentáveis”.

A juíza Carla Portela, da 5ª Vara Cível de Mossoró e coordenadora da regional Oeste da Copegam, falou sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão nesta regional, que abriga 23 comarcas na região Oeste do Estado. A magistrada afirmou que o Poder Judiciário tem que ser instado a ser um educador ambiental ativo, pois é também um grande produtor de resíduos. Portela revelou que a situação de degradação dos rios Apodi e Mossoró vem sendo tema de discussão pela regional Oeste e que buscam-se soluções para este problema.

A juíza destacou também soluções já formuladas pelo Poder Judiciário no RN para diminuir o impacto sobre o meio ambiente, como a substituição dos copos de plástico por canecas ecológicas, uma medida simples, mas de impacto positivo para o meio ambiente; a adoção do sistema Hermes, que evita a emissão de papel nas correspondências do TJRN, virtualizando esse processo. “Com o Hermes, as postagens são feitas de forma rápida, segura, econômica e com baixo impacto ambiental”. O próximo passo seria a adoção do processo virtual por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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